Em reunião ordinária realizada na última terça-feira (29), membros do Subcomitê Águas da Moeda analisaram duas denúncias de que podem estar havendo irregularidades no território. Uma delas se refere à suspeita de perfuração de poços artesianos clandestinos no bairro Jardim de Petrópolis, em Nova Lima. A outra diz respeito a uma suposta vazão alterada no Córrego Marumbé, microbacia do Ribeirão Macacos. Em ambos os casos, técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) analisaram as denúncias junto com os membros do Subcomitê.

Além desses assuntos, a Vale apresentou também o status da recuperação da área degradada em decorrência da eliminação da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) das Barragens B3/B4.

Outorgas na bacia do Ribeirão Macacos

Morador do bairro Jardim de Petrópolis, em Nova Lima, Luís Lemos vem denunciando uma proliferação de poços artesianos que, supostamente, estariam sendo perfurados clandestinamente. Segundo ele, o número de novos poços chega a 83. “Quando perfura o poço é muito fácil de ver as perfuratrizes chegando. Geralmente elas trabalham na beirada da entrada do terreno. Eu tenho no meu cadastro que está com a promotoria [do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)] 83 poços”, somando-se, segundo ele, às outorgas que o IGAM já possui cadastradas. “Eu estou achando muito grande”, alerta Luís.

O analista ambiental do órgão gestor, Alisson Duarte, revelou que “as outorgas subterrâneas vigentes no bairro são 28 atualmente, e também há os usos insignificantes, que são 15”. Alisson destaca que a hipótese de que há poços artesianos clandestinos não pode ser descartada, mas que merece fiscalização. “Eu sei que alguns postos já tiveram a regularização e, em algum momento, não renovaram a outorga. Essa é uma possibilidade. Ou podem ser postos clandestinos, cujo usuário nem identificou ao órgão gestor”, declara. E prossegue: “O IGAM é responsável pela regularização. A fiscalização é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente [SEMAD]”.

Ainda segundo Alisson, “num primeiro instante, não é algo quantitativamente muito grande comparado ao restante do Estado”, finaliza. Embora fiscalizar não seja responsabilidade do IGAM, Alisson ensinou aos presentes onde realizar a denúncia no site da SEMAD.

Vazão atípica no Córrego Marumbé

Outro ponto de atenção trazido ao conhecimento do Subcomitê Águas da Moeda se refere a uma aparente vazão atípica no Córrego Marumbé, também na bacia do Ribeirão Macacos. Beat Willi, membro do Subcomitê e representante da Comissão Macacos, demonstrou preocupação ao mostrar que a vazão do córrego aumenta muito em pouco tempo, mesmo em tempo de estiagem. “Ficamos seis meses sem chuva, e eu tenho cerca de 30 vídeos [mostrando] que o rio aqui normalmente tem 40 cm e, de um minuto para outro, ele soube um metro, água toda suja, sem chuva, sem nada”, alerta Beat.

Sua preocupação é com os banhistas da cachoeira da região. “Meu medo, em primeiro lugar, é com o meio ambiente. No rio, agora, é só o barro, não tem mais planta, não tem nada; e outro é que 400 metros abaixo é a Cachoeira Marumbé onde tem 500 ou 800, ou, como no dia 7 de setembro, 1380 pessoas na cachoeira, nadando, curtindo, e chega toda essa água”. Para Beat, essa variação brusca de vazão pode estar sendo influenciada por uma barragem e algumas comportas de uma propriedade privada a montante da cachoeira.

Walcrislei Verselli, da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do IGAM, informou que já pediu ao proprietário para “apresentar os documentos de outorga ou de cadastro de uso significante. Então se ele não estiver regularizado, nós vamos determinar a regularização do uso de recurso hídrico”. Em seguida, explicou que não é incomum esse aumento de vazão, mas que isso deve ser verificado com cuidado. “Se a barragem está acumulando água, ao abrir a comporta, ela vai promover uma vazão para jusante. E aí, se há sedimento acumulado, ele também vai ser liberado para jusante. Agora, o que tem que ser investigado é se essa elevação que vocês estão falando em um metro é decorrente da barragem. Tem de avaliar se tem algum outro ponto de contribuição, é um assunto que tem de ser investigado”, concluiu.

Descaracterização da ECJ em Macacos

A Vale também apresentou a atual situação da descaracterização da ECJ no Ribeirão Macacos e a recuperação da área degradada no entorno. Segundo Henrique Bretas, engenheiro da equipe de implantação das obras da barragem B3/B4 e ECJ B3/B4, as obras de drenagens superficiais devem ser finalizadas “em fevereiro do próximo ano”, além de “acabar a bacia de sedimentação agora em dezembro e um canal de restituição em novembro”.

Ainda segundo Henrique, “até março de 2025, teremos as obras desmobilizadas”. Mauro Lobo, representante da Vale no Subcomitê Águas da Moeda, comentou que “a intenção é mostrar o avanço que a gente já teve, é de como que a gente está entrando nesse período de chuvoso, já com a estrutura já bem avançada, já bem operacional e sem maiores problemas”, celebrou.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Foto: Bianca Aun