Título do Projeto: Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio das Velhas

Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Faça o download do Termo de Referência.

Objeto do Contrato: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração dos Estudos de Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas denominado PDRH Rio das Velhas.

Objetivo Geral: A atualização do PDRH possui o intuito de produzir um instrumento que permita ao CBH Rio das Velhas e seus 14 subcomitês, à AGB – Peixe Vivo, ao IGAM e demais componentes do sistema de gestão de recursos hídricos com responsabilidade sobre a bacia do rio das Velhas atuarem de forma efetiva e sustentável sobre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos da bacia, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício de uma melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. O Plano consubstancia ações integradas que visam instrumentalizar os subcomitês de bacias afluentes e o CBH Rio das Velhas para o cumprimento de sua missão de articular os diversos atores sociais para garantir a oferta de água, em quantidade e qualidade, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida na bacia hidrográfica do rio das Velhas. Da mesma forma, a atualização do PDRH deverá subsidiar o CBH Rio das Velhas, e outras instâncias, na análise e decisões relativas ao uso e preservação dos recursos hídricos da bacia. O Plano deverá estabelecer, ainda, a priorização de ações e projetos nas Unidades Territoriais Estratégicas – UTE, a serem financiados com recursos arrecadados com a cobrança e de outras fontes financeira.

Público contemplado: o CBH e SCBH’s da Bacia do Rio das Velhas, assim como a entidade equiparada AGB Peixe Vivo, a população da Bacia do Rio das Velhas, os produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino.

Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 016/2012 – encerrado em dezembro de 2012 (Acesse a página com a documentação de toda as etapas do processo).

Empresa contratada: CONSÓRCIO ECOPLAN – SKILL (Acesse o site das empresas ECOPLAN e SKILL).

Prazo de execução: 03/12/2012 – 27/05/2014

Valor do contrato: R$ 3.271.831,90 (três milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos)

Desenvolvimento do Projeto: A principal motivação de se atualizar o PDRH da Bacia do Rio das Velhas é compatibilizá-lo com o quadro atual existente na bacia hidrográfica de demandas, quantidade, qualidade, planejamento e gestão dos recursos hídricos. O PDRH necessita de uma revisão, especialmente na verificação dos impactos das atividades antrópicas na bacia, no estabelecimento de áreas prioritárias para conservação, na identificação dos conflitos pelo uso da água e no atendimento de diversas demandas específicas identificadas pelas Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas.

Organograma Funcional:

Faça o download do organograma funcional desenvolvido pela empresa para o desenvolvimento do Projeto de Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas: clique aqui.

Produtos Previstos (clique para fazer o download dos produtos entregues):

RELATÓRIO PARCIAL 01: Plano de Trabalho para Elaboração do PDRH Rio das Velhas – ENTREGUE

RELATÓRIO PARCIAL 02A: Diagnóstico Geral da Bacia do rio das Velhas – ENTREGUE

RELATÓRIO PARCIAL 02B: Diagnósticos Específicos das Unidades Territoriais Estratégicas – UTE – ENTREGUE

RELATÓRIO PARCIAL 03: Análise Integrada, Articulação e Compatibilização dos Interesses Internos e externos à Bacia do rio das Velhas, Cenários e Prognósticos – Versão Preliminar. – ENTREGUE

Análise Integrada, Articulação e Compatibilização dos Interesses Internos e externos à Bacia do rio das Velhas, Cenários e Prognósticos – Emissão Inicial. – ENTREGUE

RELATÓRIO PARCIAL 04: Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do rio das Velhas

RELATÓRIO PARCIAL 05: Avaliação do Arranjo Institucional e Propostas para o Aprimoramento do Modelo Atual de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas

RELATÓRIO PARCIAL 06: Plano de Metas e Investimentos para a Bacia do rio das Velhas

RELATÓRIO FINAL 01A: Plano de Ações Gerais para a Bacia do rio das Velhas

RELATÓRIO FINAL 01B: Planos de Ações Específicas para as UTE

RELATÓRIO FINAL 02: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas – PDRH Consolidado

RELATÓRIO FINAL 03: Resumo Executivo do Plano Diretor de Recursos Hídricos

Notícias relacionadas ao processo de atualização do PDRH (clique para acessar):

– Empresa vencedora do edital para atualização do Plano Diretor da Bacia do Rio das Velhas assina contrato com a AGB Peixe Vivo 

– Iniciado processo para atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

– Apresentação do Plano de Trabalho para Atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

– AGB Peixe Vivo participa de reuniões para o processo de Atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas