05/01/2010 - 22:15
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Foram aprovados três processos de outorga após apresentação dos pareceres técnicos pelo representante da CTOC (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança) Weber Coutinho. 1- Processo de outorga de barragem de rejeitos em Miguel Bournier – Ouro Preto, nas cabeceiras da bacia do Rio Itabirito. Empreendedor: GERDAU. No processo da prefeitura de Contagem foi feito um pedido de vistas para um dos projetos de canalização, o do Córrego do Arroz (ao todo eram 4 córregos). Durante as discussões da reunião, um ponto foi levantado e definido como fundamental para a continuidade das ações do comitê: a necessidade de se analisar e deliberar sobre as outorgas considerando a visão integrada de Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento. Rogério Sepúlveda, presidente do CBH Velhas, afirma que “o comitê precisa trabalhar com noção de conjunto. Todos chegaram à conclusão de que precisamos sair do modelo de aprovação de outorgas para pedaços de rio”. Essa questão foi discutida depois que alguns conselheiros lembraram que as outorgas que são boas para um trecho do Rio, podem causar problemas a jusante. |
