COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO DAS VELHAS:
ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBH Velhas ou acesse pelo menu):
1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.
LINK PARA A PÁGINA: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – https://cbhvelhas.org.br/
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2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/agencia-de-bacia/
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3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/usuarios-cadastrados/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Cobrança pela Água /Usuários Cadastrados
4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/valores-arrecadados-e-despesas-com-a-cobranca-pelo-uso-da-agua/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Cobrança pela Água /Arrecadação e despesas
5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/mapas-e-estudos/
LINK PARA PÁGINA DO SIGA: http://siga.cbhvelhas.org.br/portal/index.zul
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / SIGA
6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/prestacao-de-contas-exercicio-2020/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contrato de Gestão / Contrato de Gestão Nº 03/IGAM/2017 / Prestação de Contas / Exercício 2020
LINK PARA PÁGINA DO SIGA: http://siga.cbhvelhas.org.br/portal/index.zul
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / SIGA
Acesso as Projetos
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos/ Planos de Saneamento; Comunicação; Mobilização; Projetos Hidroambientais; Biomonitoramento; Cianobactérias; Plano de Manejo Parque das Andorinhas; Elaboração de Termos e Referência; Projetos de Saneamento Básico; Atualização Plano Diretor
7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
Legislação federal
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/normas-federais/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Rio das Velhas / Legislação/ Normas Federais
Legislação estadual
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/normas-mineiras/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Rio das Velhas / Legislação/ Normas Mineiras
8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.
Contrato de Gestão e seus aditivos
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/contrato-de-gestao-no-003igam2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Contrato e aditivos
Relatórios de Gestão
LINK PARA A PÁGINA do exercício 2020: https://cbhvelhas.org.br/relatorios-exercicio-2020/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Relatórios de Gestão/ Exercício 2020
Relatórios de Avaliação
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/relatorios-ctacg-cg-02igam2012/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Relatórios CTACG-IGAM
Relatórios Financeiros
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/prestacao-de-contas-exercicio-2020/
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Prestação de Contas / Exercício 2020
Contratos firmados
LINK PARA A PÁGINA: https://cbhvelhas.org.br/contratos-firmados-no-003igam2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/
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