HISTÓRICO“O Projeto Manuelzão, em mais de 10 anos de atuação, construiu uma rede de “Comitês Manuelzão” em vários pontos na bacia do Velhas. Estes Comitês, atualmente denominados Núcleos Manuelzão, foram estimulados, em sua evolução, a se organizarem segundo a Lei Federal n° 9433/97, principalmente no que diz respeito à composição com participação dos segmentos previstos na lei e à adoção de uma bacia hidrográfica como território de gestão. Essa descentralização praticada pelo Projeto foi motivo de debate no CBH-Velhas e permitiu que seu Plenário aprovasse a criação dos subcomitês por meio da DN n° 02/2004. Nela estão colocadas as diretrizes de criação e de funcionamento dos subcomitês e sua vinculação ao CBH-Velhas. Este processo não foi simples nem imediato, tendo passado por discussões sobre aspectos legais referentes à ausência de competência do CBH-Velhas para criar outro Comitê, nome original proposto. Daí o nome subcomitê.” Trecho do artigo “Os Subcomitês como proposta de descentralização da gestão das águas na bacia do rio das Velhas: o Projeto Manuelzão como fomentador”, de Rogério Sepúlveda, na publicação Cadernos Manuelzão Nº2. FAÇA O DOWNLOAD DO ARTIGO COMPLETO ou LEIA AQUI. |
“(…) Como dito, a formação dos subcomitês apenas foi possível pela intensa mobilização já realizada pelo Projeto Manuelzão: diversos segmentos da sociedade civil (Organizações Não Governamentais, associações de bairro, movimentos populares, entre outros) já acompanhavam de forma marginal as ações do CBH Velhas.
Os subcomitês foram criados para a participação direta desses agentes no processo decisório: o caminho se inverte, o SCBH é um espaço articulado pela sociedade civil que foi institucionalizado, não um espaço institucional com atuação comunitária. A medida é uma reafirmação da descentralização do poder, partindo do pressuposto que os SCBH permitiriam uma inserção locacional que qualificaria os debates e análises do CBH Velhas.” Trecho do texto elaborado por Rodrigo Lemos, geógrafo e membro do Grupo de Educação e Mobilização – GEM do Projeto Manuelzão. LEIA O TEXTO COMPLETO. |
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SCBH RIO DAS VELHASAtualmente existem 13 Subcomitês estabelecidos junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A atuação dos subcomitês significa um grande avanço na representatividade e na articulação local da população organizada em entidades que possuem funções relacionadas à questão ambiental. A descentralização dessas entidades, antes concentradas próximas à capital e agora distribuídas ao longo do território da Bacia, possibilita a ampliação do espaço de participação para usuários, agentes públicos e sociedade organizada de cada região, em cada sub bacia. Acesse a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBHVELHAS Nº 02/2004, alterada pela DN 01/2009 de 20/03/2009, que estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos sub-comitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
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Mapa – Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (
PROJETOS HIDROAMBIENTAISNos meses de novembro e dezembro de 2010, o CBH Rio das Velhas, realizou oficinas de projetos com 5 subcomitês para a elaboração de quatro projetos que têm como objetivo nortear o CBH Rio das Velhas na aplicação dos recursos da cobrança de água do Rio das Velhas. O Comitê entende que, garantindo um processo horizontal e participativo de planejamento, a aplicação dos recursos irá atender às demandas e necessidades de cada sub-bacia afluente. Para isso, foi contratado profissional especializado que, junto com a equipe de mobilização do CBH Rio das Velhas, elaborou e formatou quatro projetos que irão nortear a Agência de Bacia Peixe Vivo na formatação dos termos de referência (TDR) para a licitação e inicio das interveções indicadas pelos subcomitês de Bacia Hidrográfica. A proposta é que o mesmo processo aconteça em todos os subcomitês do Rio das Velhas ainda no primeiro semestre de 2011.Os projetos foram elaborados em processo de diálogo direto com os Subcomtês e é possível que ainda sofram alterações. Abaixo você pode fazer o download das propostas de projeto.
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