Reunião da Diretoria Ampliada

Os membros da Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2026 (quarta-feira) às 09h00 na plataforma Teams.

Acesse a reunião!

Pauta:
Abertura e recepção dos conselheiros e convidados;
Discussão e aprovação da ata da reunião do dia 10 de junho de 2026;
Informe sobre a necessidade de remanejamento de rubricas do Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da Cobrança na bacia do Rio das Velhas (PPA) – APV;
Proposta de Deliberação Normativa que proíbe a análise de processos de outorgas de dragagens no leito do Rio das Velhas.
Proposta de convênio entre APV, CBH Velhas e IGAM visando melhorias dos processos de outorga, cobrança, dentre outros – APV.
Questionamentos do Ministério Público de Minas Gerais quanto ao processo de Enquadramento da bacia do Rio das Velhas.
Discussão do Art. 60 da Portaria IGAM nº 17/2026 “Estabelece normas complementares ao Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, para disciplinar a gestão financeira, os instrumentos de planejamento, a execução de despesas, a contratação de pessoal, o monitoramento e a prestação de contas das entidades equiparadas às Agências de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais” – Decreto Estadual 49.2023/2025 / Portaria IGAM 17/2026 – IGAM
Projeto de qualificação banco de dados – APV e IGAM;
Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.