Reunião Extraordinária da CTOC

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), com início às 14h00 na plataforma Teams Microsoft.

Acesse a reunião!

Pauta:

13h30 – Abertura e verificação de quórum; Aprovação da ata da reunião do dia 29 de julho de 2026;

Item 2. 13H35 Decisão acerca do – Processo 56171-2023 – CONDOMINIO DO EDIFICIO SAVASSI MALL II – TOWER
Finalidade: rebaixamento de nível d’água subterrânea de obras civis com descarte na rede de drenagem pluvial
Característica da intervenção: captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água subterrânea
Curso d’água: Córrego Leitão/Córrego Acaba Mundo/ Ribeirão Arrudas
Município: Belo Horizonte
UTE: Ribeirão Arrudas

Item 3. 14h05 Decisão acerca do – Processo 39308/2025 – CONARTES ENGENHARIA E EDIFICACOES SPE OBRA 244 LTDA
Finalidade: rebaixamento de nível d’água subterrânea de obras civis com descarte na rede de drenagem pluvial do município
Curso d’água: Córrego Zoológico
Município: Belo Horizonte
UTE: Ribeirão Arrudas

Item 4. 14h35 Decisão acerca do – Processo 20667-2023 – GALICIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Finalidade: rebaixamento de nível d’água subterrânea com uso na irrigação paisagística
Caracterização da intervenção: Rebaixamento com reutilização e descarte na rede pública de drenagem pluvial através de captação em poço manual articulado com drenos lineares tipo espinha de peixe
Curso d’água: Córrego Ressaca
Município: Belo Horizonte
UTE: Ribeirão Onça

Item 5. 15h05 Decisão acerca do – Processo 55384/2025 – COPASA MG
Finalidade: Rebaixamento de nível d’água de obra civil
Caracterização da intervenção: Rebaixamento de nível de água – Ampliação ETE Onça – Sede – Belo Horizonte
Curso d’água: Ribeirão Onça
Município: Belo Horizonte
UTE: Ribeirão Onça

16h35 – Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.