Os presidentes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Denes Martins da Costa Lott, assinaram, na tarde desta segunda-feira (29-08), Termo de Parceria com o objetivo de desenvolver, compartilhar e executar ações para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos dois rios. O Velhas e o Paraopeba ocupam território contíguo e atendem a 100% do abastecimento público da RMBH. Em sua área de abrangência, abrigam uma população de aproximadamente seis milhões de habitantes, distribuídos em 99 municípios.

Segundo Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, o esforço visa garantir a qualidade e a quantidade de água nos dois rios. O presidente lembrou que o Rio das Velhas vem perdendo a sua permeabilidade, capacidade de abastecimento e de infiltração que é fundamental para abastecer os lençóis freáticos e fazer o rio brotar ao longo do seu curso.

“Não podemos ter um rio que só enche quando chove. A água precisa infiltrar e ampliar a capacidade do solo, e isso deve acontecer durante o ano todo. Caso isso não aconteça, temos a possibilidade de uma situação crítica no Velhas nos próximos 10 anos. Por isso, o nosso foco é mobilizar a sociedade, as entidades da sociedade civil e o Estado para garantirmos a condição hídrica e de vida do rio em Belo Horizonte como nas demais 51 cidades que recebem suas águas”, destacou Polignano.

Rio das Velhas após a Estação de Tratamento de Água de Bela Fama, em Honório Bicalho, durante a crise hídrica no final de 2014 e início de 2015 (Fotos: CBH Rio das Velhas / TantoExpresso / Copasa) – Confira a notícia do CBH Rio das Velhas de Janeiro de 2015

Ocupação desordenada – Polignano lembrou ainda da ocupação desordenada e a exploração minerária da Região do Alto Rio das Velhas e Alto Paraopeba, em especial na Serra da Moeda, com a invasão e ocupação urbana sem planejamento. “Temos uma região limítrofe crítica, onde estão afluentes fundamentais para alimentar o rio. Se não houver uma política pública com ordenamento, perderemos a capacidade de produção de água. Queremos mostrar à sociedade e aos poderes públicos a importância da região e a necessidade de termos um projeto de revitalização”, destacou.

Seminário de Mobilização – Como primeira ação da parceria, será realizado, no segundo semestre de 2016, um seminário de mobilização social com a participação de órgãos de governo, sociedade civil. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Denes Lott, destaca que como entidades que congregam diversos setores da sociedade, poder público e usuários, os comitês têm a função de fazer a gestão pública dos rios e garantir a qualidade de vida no entorno das bacias. “Precisamos cuidar do planejamento do setor industrial, da ocupação do entorno de nossos rios”.

Dentro da parceria, também estão previstos o mapeamento, a identificação e o monitoramento de nascentes dos Rios das Velhas e Paraopeba, prioritariamente nas sub-bacias integrantes do Sistema Público de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “Todos nós dependemos de água. O nosso papel é conscientizar e construir instrumentos de gestão, como fazer o mapeamento de nossas nascentes e atuar para que possam gerar maior quantidade de água” finalizou Lott.

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Os presidentes dos Comitês de Bacia, assinam Termo de Parceria.

Estado de atenção – A estiagem já começou a provocar impacto nos reservatórios de Minas Gerais. O Rio das Velhas, responsável por 60% do abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), entrou em estado de atenção durante o mês de agosto, apresentando índices de baixa vazão no leito de seu curso, no distrito de Honório Bicalho, onde é realizado o monitoramento de suas águas. Dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) mostram que na primeira quinzena deste mês, o rio alcançou vazão de 9,5 e 9,3 metros cúbicos por segundo, nos dias 13 e 15 de agosto, respectivamente. Este índice, se voltar a se repetir por sete dias consecutivos, coloca o manancial em estado de alerta, configurando-se a situação de escassez de água.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, esclarece que um manancial entra em estado de atenção quando apresenta vazões inferiores a 200% do nível mais baixo medido nos últimos 10 anos, em sete dias consecutivos, o chamado índice Q7,10. Esta taxa para o Rio das Velhas é de 20,5 m³/s.

Grupo Gestor – Nesse contexto, o Grupo Gestor da Vazão do Alto Rio das Velhas do CBH Rio das Velhas reuniu-se no dia 19 de agosto para discutir medidas e ações na gestão do rio. Uma alternativa proposta foi a diminuição da captação de água pela Copasa de 6,5 m³/s para 5,5 m³/s, privilegiando o abastecimento por meio do Sistema Paraopeba, caso o Rio das Velhas venha a atingir uma vazão abaixo de 10,0 m³/s. Além disso, o Comitê contratou consultores especializados, que realizarão uma modelagem hidrológica integrada nos reservatórios localizados na região do Alto Rio das Velhas. O Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas foi criado no final de 2015 em virtude da escassez hídrica vivida nos últimos anos.

Plenária – O Termo de Parceria entre as Bacias Hidrográficas dos rios das Velhas e Paraopeba foi assinado durante a 91ª Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, realizada no dia 29 de agosto, às 14h, no auditório do SISEMA, em Belo Horizonte.

Confira o Termo de Parceria firmado entre o CBH Rio das Velhas e CBH Paraopeba:


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