Os coordenadores dos subcomitês e os representantes das Câmaras Técnicas que integram o Comitê da Baia Hidrográfica do Rio das Velhas reuniram-se, nesta sexta-feira (02), em Belo Horizonte, com objetivo de planejar as ações integradas para o próximo ano.

Ao iniciar o encontro, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano fez um balanço das atividades realizadas pele entidade durante o ano de 2016 e discutiu o modelo de gestão dos subcomitês que atuam em toda região de abrangência da bacia.

O presidente ressaltou a importância de uma boa gestão dos coordenadores dos subcomitês a fim de garantir o empoderamento das regiões. “O coordenador precisa ser político, denunciando o que está acontecendo de errado. A ação dos coordenadores deve ser autônoma, com papeis bem definidos. Cada um tem um direito e o dever de se posicionar em seu território, construindo sua base e sua equipe”, destacou. Polignano afirmou ainda que os membros do CBH Rio das Velhas são verdadeiros defensores de um território de bacia que está sendo literalmente implodido “Não conseguimos salvar o território se não tivermos uma visão sistêmica, global e estratégica”, alertou.

As restrições legais que às vezes impedem o andamento dos projetos e das ações ambientais também foram levantadas durante o encontro. Rodrigo Lemos, coordenador do Subcomitê Ribeirão Arrudas, afirmou que ao mesmo tempo em que existe amarras jurídicas para aplicação de recursos, o CBH Rio das Velhas conta com as ações de mobilização social para propor as mudanças necessárias nas leis.

“Desde 2009 tivemos muitos avanços. Agora, nossa proposta é tentar entender as amarras legais e pensar novas possibilidades”, disse. Lemos lembrou ainda que o comitê agrega, em seus 51 municípios, mais de 500 instituições com capilaridade e influência nas comunidades. “Trabalhamos para agregar pessoas que querem construir ambientalmente e socialmente. Precisamos juntos pensar, entender, e agir com autonomia”, defendeu.

Para as estratégias e ações em 2017, foram levantadas questões que são prioritárias para o bom funcionamento da gestão estratégica do Comitê. Marcio Lima, coordenador do Subcomitê Ribeirão Onça, lembrou que é de suma importância, em toda região de abrangência da bacia, a catalogação e a identificação das nascentes, que são instrumentos naturais de fortalecimento da gestão da informação ambiental.

Outra ação sugerida por Lima é a ampliação da capacitação das pessoas integrantes dos subcomitês, incluindo uma assessoria técnica para a formatação de novos e bons projetos “Somente com capacidade técnica, temos a capacidade política, inclusive de interferir nos processos. O subcomitê é uma instância de militância, de conhecer as pessoas e de trabalhar essas pessoas a agir na sociedade e interferir nas áreas de definição de ações dos municípios.”, reforçou.

Reuniões conjuntas entre os subcomitês nas regiões, formação e capacitação para os membros dos subcomitês, criação de planos de manejo para municípios e a educação ambiental também foram necessidades levantadas durante o encontro. Ao encerrar, a fim de fomentar a mobilização em toda a bacia, foi sugerida a implantação projetos integrados entre os subcomitês fortalecendo a gestão compartilhada e participativa nas regiões.

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Subcomitês. A região da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas possui contextos ambientais e naturais diversos, portanto, com objetivo de proporcionar o planejamento territorial integrado, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHVelhas) definiu 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs), que são grupos de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. Para a gestão dessas Unidades Territoriais, em suas áreas de competência, foram instituídos os Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBH) Rio das Velhas, que configuram-se como instâncias colegiadas descentralizada. A definição leva em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas, as características de cada área, bem como sua extensão; número de afluentes diretos; quantidade de municípios; distribuição da população e existência de mais de uma prefeitura na sua composição. Atualmente, são 18 Subcomitês estabelecidos e compostos por representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil. Os subcomitês têm o importante papel de articuladores o que significa um grande avanço na representatividade e articulação da sociedade organizada na descentralização da gestão das águas.

Veja apresentação dos projetos contratados e em andamento


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