Os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se, nesta sexta-feira (09/06), em Belo Horizonte, para discutir sobre a hierarquização de 59 projetos apresentados no segundo Chamamento Público de Demandas Espontâneas. Os proponentes tinham o prazo para entregar os projetos até o dia 07 de maio, na sede da Agencia Peixe Vivo e, a partir de agora, toda a documentação será avaliada e selecionada pelos membros da CTPC.

Durante a reunião, todos os 59 projetos foram apresentados pela Agencia Peixe Vivo aos membros da câmara. Procópio de Castro, que é membro da Câmara Técnica de Planejamento e Controle, destaca que houve uma grande evolução na elaboração projetos apresentados, em relação à 2015. “A importância dessa gestão compartilhada proposta pelo CBH Rio das Velhas é visível no aumento do número de projetos recebidos, assim como no nível de qualidade dos mesmos”, ressaltou. Castro destacou ainda que apesar dos parâmetros de medição para pontuação e tendo em vista a qualidade dos projetos, a CTPC terá grande dificuldade em selecionar quais deles serão os primeiros contratados. “Entendemos que na visão dos subcomitês, todos os seus projetos são urgentes, entretanto, precisamos nos pautar pela prioridade frente ao Plano Diretor do Velhas”, ressalta.

O projetos serão apresentados e avaliados pela CTPC entre os dias 19,20 e 23 de junho. A Câmara irá referendar e orientar o andamento da avaliação dos projetos. Na sequência, a partir da pontuação das demandas apresentadas, será formado um grupo de projetos prioritários e o escalonamento da ordem de contratação. Por fim, a síntese e o parecer final da CTPC serão apresentados à plenária do CBH Rio das Velhas para validação.

Membros da CTPC se reuniram na sede do Comitê

Chamamento: O Segundo Chamamento Público foi publicado no dia 07/02, por meio do Ofício Circular N. 07/2017 com o propósito de selecionar estudos, projetos e obras que tenham como objetivo a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos tanto no aspecto quantitativo como qualitativo na região de abrangência do Rio das Velhas. As ações serão financiadas com os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação 2015-2017.

O Ofício torna público às instituições ambientais, Subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e às prefeituras de municípios inseridos na bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE).

Visando atender ao máximo de demandas apresentadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o valor máximo estimado para ser investido nas demandas e ações propostas deverá ser de R$ R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) por UTE. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

Ofício Circular N.07/2017
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