Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Fórum Mineiro de Comitês e o Projeto Manuelzão, realizaram o debate público “Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas”. O objetivo do evento, que aconteceu no dia 21 de março, na ALMG, em Belo Horizonte, foi de dar continuidade às discussões iniciadas no Seminário Legislativo Águas de Minas III e fortalecer os Comitês para a gestão dos recursos hídricos.

Participaram do debate o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Cássio Soares; presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Iran Barbosa; coordenador do Fórum Mineiro de Comitês, Hideraldo Buch; coordenador do Comitê de Acompanhamento do Seminário Águas de Minas III, Antônio Giacomini Ribeiro; vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Carlos Eduardo Silva; presidente do Comitê da Bacia do Rio Paraopeba, Denes Martins da Costa Lott; vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri, Alice Lorentz; representante do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Antônio Eustáquio Vieira; vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha/Almenara, Emanuele Mares Oliveira; diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacias doInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Breno Esteves Lasmar e o representante do Fórum Mineiro de Comitês e presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano.

Após a abertura e o encaminhamento das propostas do Fórum Mineiro de Comitês à ALMG, foi realizado o painel Rios de Minas, com representantes das Bacias dos rios Doce, Jequitinhonha, Paraopeba, São Francisco, Mucuri e Velhas. Em seguida, a apresentação do Balanço do Pacto pelas Águas e o acordo firmado entre os Comitês e o Governo do Estado.

Os representantes dos Comitês deixaram claro que, apesar da elevação dos níveis dos reservatórios, as bacias hidrográficas ainda preocupam e é preciso garantir a preservação dos rios. Apesar da existência de leis e normas sobre o assunto, os participantes do debate público cobraram ações mais efetivas por parte do poder público para a revitalização das bacias, além de apresentarem questões específicas de suas regiões, principalmente voltadas para o envolvimento da sociedade na gestão dos recursos hídricos.

Na opinião do deputado Iran Barbosa, que é presidente da Comissão Extraordinária das Águas da ALMG, ainda é preciso discutir muito sobre os caminhos a serem tomados para a preservação dos nossos rios e bacias. “A redução no consumo de água e o retorno das chuvas aliviaram nossos sistemas, mas não solucionou o problema. É preciso buscar melhorias para os sistemas de captação e distribuição de água em Minas”, ponderou.

O coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch, reforçou que as comissões, comitês e órgãos gestores devem caminhar de forma integrada para a boa gestão das águas. “Temos regiões críticas no Estado que precisam muito do debate político. O documento do seminário legislativo, precisa ser cumprido rigorosamente, pois ajudará na questão hídrica mineira.

Durante sua apresentação, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, alegou que é preciso entender que o estado das águas é péssimo em Minas. Ele ainda criticou o estudo do Igam sobre a a qualidade das águas e pediu ações efetivas de melhoria da situação dos rios. “Não podemos burocratizar a gestão dos rios. Infelizmente, as discussões sobre a água só tiveram início porque trouxe prejuízo à capital mineira. É preciso política de Estado em sintonia com gestão de água. A relação entre bacias e governo está fragilizada. Mais que isso, temos que definir as datas para o que deve ser feito e por quem”, afirma.

Marcus Vinícius Polignano sugeriu, ainda, que a Comissão Extraordinária das Águas da ALMG se torne permanente e que se edite uma lei das águas, definindo-a como um direito humano.

Água como Direito Humano 

Durante o debate público realizado na ALMG, o presidente do CBH Rio das Velhas divulgou a campanha “Água como Direito Humano”, que propõe uma reflexão sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida.

Polignano explicou que a campanha vai nortear as ações do Comitê em 2016.“Esta campanha procura reforçar que o acesso a água de qualidade é um direito humano fundamental, e deve ser garantido a todos, além de manter todas as formas de vida”, afirma.

Além disso, foi distribuído um folder sobre a campanha durante o debate.

eventoalmg_cbhvelhas_tantoexpresso_ohanapadilha-43Folder sobre a campanha “Água como Direito Humano” distribuído no debate público na ALMG (Crédito: CBH Rio das Velhas – TantoExpresso: Ohana Padilha)

Dia Mundial da Água 

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

A razão para a comemoração é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável, ou seja própria para o consumo. E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante!

Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

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