No dia 26 e 27 de abril, aconteceu em Belo Horizonte o XLIV Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH). Na oportunidade, estiveram presentes representantes dos Comitês do estado de Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e convidados.

Iniciando o encontro, o diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marley Caetano de Mendonça falou sobre a importância de envolver os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) nas discussões de segurança hídrica e na adaptação e aprimoramento do programa “Cultivando Água Boa” para o estado de Minas.

O “Cultivando Água Boa” é um programa alinhado ao planejamento estratégico da Itaipu Binacional, que tem como missão a geração de energia com qualidade, com responsabilidade social e ambiental, além do desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu é uma usina hidrelétrica binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A barragem foi construída pelos dois países entre 1975 a 1982.
Para Morel Ribeiro, responsável por acompanhar a implantação do programa em Minas Gerais, fala que deve ser realizado uma adaptação do programa para a realidade do estado de Minas Gerais “é um programa ambiental com um viés muito forte em mobilização para a realização de uma gestão participativa”, nesse sentido ressalta a importância dos Comitês nesse processo de participação e gestão.

No encontro, também foi apresentado à proposta de criação dos Fóruns Regionais de Governo que tem o objetivo de descentralizar a administração com a interiorização do governo, de criar políticas diferenciadas de acordo com a realidade de cada território, de incentivar a participação da sociedade na definição das políticas e do orçamento. Para o diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Breno Lasmar “é uma oportunidade de trazer para o Fórum as demandas da população local”.

Veja a apresentação

Na oportunidade também foi apresentado um projeto de êxito do Comitê São Mateus. O objetivo do projeto é de recuperar, reflorestar, proteger e preservar as nascentes, para a melhora da qualidade e quantidade dos recursos hídricos do Córrego Alto Mantena, cabeceira do Rio São Mateus, localizada em São Félix de Minas – MG.

Veja a apresentação

O Igam, como órgão gestor dos recursos hídricos, apresentou as orientações e contratações para a Deliberação que aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional dos Comitês que não possuem o recurso da cobrança. E de informes sobre a participação dos conselheiros no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) que será realizado no período de 03 a 08 de julho de 2016, em Salvador.

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Finalizando o encontro, o coordenador-geral do FMCBH, Hideraldo Buch deu o informe sobre a campanha “Mar de Lama Nunca Mais”.

A Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma), lançaram a campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, que objetiva um projeto de lei de iniciativa popular para a criação de normas de segurança para as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração em Minas Gerais.

Acesse para mais informações sobre a campanha, o projeto de lei e pontos de coleta para assinatura.


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