Realizado entre os dias 11 e 15 de maio em Belo Horizonte (MG), o foco do módulo foi a o Prognóstico dos Planos Municipais de Saneamaento que contou com a participação de representantes dos municípios de Várzea da Palma (MG), Pedro Leopoldo (MG), Cordisburgo (MG), Prudente de Morais (MG) e Congonhas do Norte (MG), que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, além de Curvelo (MG), município convidado. Um dos principais objetivos da oficina foi universalizar o saneamento básico em suas quatro componentes: Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana.

Durante a semana, diversos convidados, entre eles representantes da AGB Peixe Vivo, Gesois e CBH Rio das Velhas realizaram oficinas voltadas para os temas: Projeções e Cenários, Viabilidade Financeira, Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, com a finalidade orientar na elaboração desta etapa de elaboração dos planos e tirar todas as dúvidas dos participantes.

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Tutoria

Todo município é responsável pelo seu próprio saneamento, porém grande parte geralmente não dispõe de recursos próprios para realização de obras de saneamento, estações de tratamento, interceptores, sistema de abastecimento e ampliação em áreas rurais e por isso precisam buscar apoio nos recursos federais. Mas para conseguir esse recurso é preciso apresentar um Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado em lei.

Porém muitos desses municípios, além de não ter recursos para elaboração do Plano, também não tem equipe técnica focada para realização e o saneamento acaba caindo para segundo plano dentro da gestão municipal.

Consciente da importância do saneamento para melhorar a qualidade da água Bacia, a qualidade de vida, saúde e o desenvolvimento das cidades detém do saneamento básico, o Comitê da Bacia do Rio das Velhas decidiu apoiar alguns municípios na elaboração dos Planos através de tutorias conduzidas pela Gesois – Instituto de Gestão de Políticas Sociais, através do uso do recurso da cobrança. “Surgiu a ideia de fazer os planos na forma de tutoria para que o município tivesse participação efetiva na elaboração e o plano fosse finalizado atendendo exatamente as demandas do município”, afirma Alberto Simon, coordenador técnico da AGB Peixe Vivo. “Temos oito municípios participando do programa e cinco já estão mais adiantados no trabalho. Esse é um trabalho feito ao longo de 12 meses. A nossa meta é terminar até dezembro para ter a aprovação do prefeito que deverá mostrar a câmara dos vereadores e no ano que vem ter o plano finalizado. Mas um plano possível de ser realizado tem que ser coerente com o que o município é capaz de arrecadar e por isso deve ser construído conforme as características do município”, completa Alberto.

Trocas de experiências e aprendizado

Uma das metas da oficina foi proporcionar aos participante que trocassem experiências entre si, apresentando suas realidades e dificuldades a frente de seus municípios. Silvani Geralda Correia, Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Pedro Leopoldo (MG), compartilhou a sua experiência no trabalho do seu município que hoje tem mais de 60 mil habitantes e com uma secretaria muito pequena para atender toda a demanda e ainda realizar o plano. “A gente tava tendo dificuldade com relação a conseguir regularizar essa situação dos funcionários conseguirem atuar nos serviços do setor e fazer também o plano, mas agora a gente colocou uma funcionária por conta, mas a gente tem as dificuldades de sempre, as vezes não tem material necessário, as vezes você tem que deixar de lado o trabalho porque aparece uma demanda urgente. Então a gente enfrenta essas dificuldades mas até agora a gente conseguiu chegar no P2 aprovado e vamos começar o P3 agora”, relata Silvani sobre como município conseguiu uma saída diante das dificuldades de estrutura e equipe.

Já Naiane Miranda, gerente Ambiental de Curvelo (MG), esteve presente como convidada da oficina, já que seu município não está recebendo tutoria da Gesois. O Plano Municipal de Curvelo (MG) está sendo construído por outra empresa. “Tenho várias dúvidas,porque a empresa que está elaborando o nosso plano não tá entregando produto por produto, ela vai entregar o plano pronto e isso gera muitas dúvidas. Mas conseguimos o apoio da AGB Peixe Vivo que vai analisar nosso plano e nos dar um retorno e as realidades dos outros municípios nos ajuda muito a aprender com essa troca de experiências, explica Naiane que completa sobre a importância da construção de um Plano de Sanemamento Básico: “A gente vê que a gente tá ajudando na unversalização do saneamento e a salvar vidas, porque saneamento é saúde.”

Etapas do trabalho para o desenvolvimento do PMSB

A Gesois, responsável pela realização da tutoria para elaboração dos Planos, traz a sua avaliação a respeito dos trabalhos que estão sendo construídos pelo município, já que conseguem visualizar os avanços e dificuldades de cada cidade. Segundo Romilson Santana Filho, consultor da Gesois, os trabalhos estão bons e a oficina acrescentou bastante no conhecimento dos representantes das prefeituras. Porém, a maior dificuldade desse trabalho é a conscientização dos prefeitos. “Alguns municípios nem vieram participar da oficina, outros a prefeitura tem dificuldade porque não tem pessoal pra isso ou os funcionários estão ocupados nos afazeres do dia a dia e a elaboração de um PMSB é algo que dá trabalho pois tem que ir pra campo e pesquisar”, relata Romilson.

O contrato de tutoria com a Gesois contempla 6 etapas de produtos e atualmente os municípios estão na 3ª etapa. A previsão para o encerramento dos Planos é até dezembro de 2015.

Veja quais são os 6 produtos realizados para elaboração de um PMSB:
Produto 1 – Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de
Comunicação Social: entregue até 30 (trinta) dias após a assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço.

Produto 2 – Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico: entregue até 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço.

Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços: entregue até 210 (duzentos e dez) dias após a assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço.

Produto 4: Programas, Projetos, Ações e Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB: entregue até 300 (trezentos) dias após a assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço.

Produto 5: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico: entregue até 330 (trezentos) dias após a assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço.

Produto 6: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese: entregue até 360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço na Tabela 1.

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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
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