O Seminário Saneamento e Saúde foi realizado, na manhã deste sábado (16), no município de Morro da Garça, dentro das atividades do Encontro dos Subcomitês das Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – 2016. O objetivo foi de contextualizar sobre a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico na bacia e promover um encontro entre prefeitos da região no intuito de discutir a realidade dos municípios acerca dos recursos hídricos.

Fundamentais para a saúde ambiental dos municípios a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) são ações estratégicas desenvolvidas pelo CBH Rio das Velhas em prol da revitalização da bacia. A entidade auxilia os municípios localizados em seu território, ao elaborar seus planos, com recursos advindos da cobrança pelo uso das águas. Durante o evento, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, ressaltou a importância do saneamento para os municípios. “Precisamos pensar como estará a situação dos nossos rios nos próximos anos. Se não resolvermos o problema do saneamento vamos poluir os nossos rios e inviabilizar o uso da água”, disse.

Polignano destacou ainda que a agenda dos prefeitos precisa estar interligada aos temas climáticos. Ele lembrou uma das questões que afeta a região do médio Rio das Velhas, ressaltando que muitas pessoas estão perfurando poços e fazendo contenção de água, entretanto, essas ações não resolvem os problemas do rio. “Municípios da bacia já possuem seu plano, mas temos que implementar as ações, tratando o esgoto e oferecendo água com qualidade para nossa população”, destacou.

O prefeito de Morro da Garça, José Maria Castro, anfitrião do evento, salientou que o seminário é uma grande oportunidade de visibilidade e crescimento para o município. “Estamos debatendo e falando de nossa água, que é nossa maior preocupação”, disse.

Já o prefeito de Presidente Kubstichek, Rômulo dos Santos, destacou que as ações da prefeitura no município estão voltadas para o reequilíbrio com o meio ambiente. “Nossa cidade possui 100% do esgoto tratado por meio de nossa Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Sabemos que o bom uso da água tem uma grande ligação com a saúde humana”, ressaltou o prefeito.

No sentido inverso, o prefeito Inumutaba, Rafael Dotti, lembrou que o maior problema de seu município é a escassez de água, especialmente na área rural e que o abastecimento tem sido feio pela prefeitura por meio de poços artesianos. A água na cidade é fornecida por empresa privada, entretanto, a prefeitura é responsável pela coleta do esgoto. “Essa é uma oportunidade de pedirmos apoio ao Comitê e a todas as entidades ligada à questão hídrica para solucionar o problema do esgoto. Espero que muito em breve possamos ser contemplados com mais recursos dos governos, colaborando assim para a sobrevivência do Rio das Velhas”, salientou.

O prefeito de Baldim, João Antônio da Trindade, também apresentou a sua realidade em relação ao saneamento. “Todos os municípios passam por dificuldades, não temos condições para colocar o Plano para funcionar. Precisamos de apoio dos Governos no aporte de recursos para o tratamento e oferta de água”, desabafou.

Saneamento Básico – De acordo levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil em 2014, dentre os 100 maiores municípios do Brasil, 34 não possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que inclui ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Os PMSB devem ser aprovados pelos municípios por meio de audiência e virar Lei para ser implementado.

De acordo com o que prevê a Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, todos os municípios devem ter um PMSB. A partir dessa lei, a existência do PMSB passou a significar, para o município, a possibilidade de garantir verbas federais para aplicação em ações como tratamento de efluentes domésticos e resíduos sólidos e oferta de água tratada.

Investimentos -o CBH Rio das Velhas, por meio da Agência Peixe Vivo, já investiu R$ 5,5 milhões na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para 26 municípios nas diversas regiões da Bacia. Após a elaboração, é importante que os planos sejam implantados pelos municípios.

Matheus Valle, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Controle da Bacia do Rio das Velhas, informa que o Comitê, há alguns anos, adotou a estratégia de financiar planos para os municípios, entendendo que o saneamento é uma das pautas mais importantes da bacia. Se quisermos ter uma bacia revitalizada, se quisermos água em quantidade e qualidade, precisamos dar encaminhamento aos problemas relacionados com o saneamento básico”, ressaltou.

Participaram do seminário: o prefeito de Morro da Garça José Maria Castro; o prefeito de Baldim, João Antônio da Trindade; o prefeito de Codiburgo, Joaquim Santana, o prefeito de Araçai, Alessandro Guimaraes Sampaio; o prefeito de Inumutaba, Rafael Dotti de Carvalho; o prefeito de Presidente Juscelino, Warley Pereira Rosa; o prefeito de Felixlândia, Humberto Alves Campos; o prefeito de Presidente Kubitschek, Rômulo dos Santos; o prefeito de Augusto de Lima, João Carlos, além de ambientalistas, comunidades em geral, representantes do Governo do Estado e das prefeituras do território do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio.

Semana Rio das Velhas – O Seminário Saneamento e Saúde integra a programação oficial da Semana Rio das Velhas, que teve início na última quinta-feira (14), na cidade de Curvelo. O evento, realizado pelo CBH Rio das Velhas, trata da questão hidroambiental, faz homenagem a um dos principais rios do Estado e será realizada até o próximo domingo (17). Dentro da programação foi realizado o VI Encontro de Subcomitês com a participação de coordenadores e representantes dos subcomitês de todo o território que abrange a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Integrando também a programação da Semana do Rio das Velhas teve início na noite desta sexta-feira (15), em Morro da Garça, o FestiVelhas com a realização de palestras, apresentações artísticas e oficinas que contam com a participação de artistas, agentes culturais, promovendo a diversidade cultural da Bacia do Rio Velhas. O evento segue até o próximo domingo (17).

Veja as fotos do terceiro dia do Encontro de Subcomitês


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