Há pouco mais de um ano e meio, no dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), foi um marco negativo na história da mineração, sendo o maior desastre socioambiental do setor no Brasil, com 270 vítimas. Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), as lições, depois da tragédia, ainda estão sendo aprendidas.

O CBH Rio das Velhas cobra cada vez mais transparência das mineradoras e a estruturação, por parte do governo e dos órgão responsáveis por fiscalizar, regular e fomentar a atividade minerária no país. O Comitê também defende um novo caminho para a mineração que não seja uma ameaça para a vida da população, não colocando vidas em risco e para o meio ambiente.

O representante também comentou sobre o projeto “Mar de Lama Nunca Mais”, uma conquista da população, solidificada na Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Um dos destaques do projeto de iniciativa popular é a exigência de que as empresas adotem tecnologias de ponta para a disposição de rejeitos, o que garantiria mais segurança aos empreendimentos. Outro ponto importante é que, antes da lei, a própria empresa contratava uma auditoria. Agora, o empreendimento deve ser previamente licenciado pelo Estado. “Apesar de sancionada pelo governador de Minas em fevereiro de 2019, alguns artigos ainda dependem de regulamentação. A não regulamentação de alguns poucos artigos prejudica a legislação e coloca a vida de pessoas em risco”, ressaltou Polignano.

Novo estudo da Vale retira moradores em Ribeirão do Eixo

 A mineradora Vale realizou um novo estudo para as barragens Forquilha I, II, III e IV e Grupo, da mina de Fábrica que ampliou os limites da chamada área de autossalvamento. Os novos limite visam atender disposições de um termo de compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais e o governo estadual. A zona de autossalvamento compreende regiões mais próximas de barragens, nas quais considera-se que não há tempo para que órgãos públicos atuem visando a retirada de moradores em caso de emergências, como riscos de rompimento.

Pelo menos 60 pessoas que moram na região o Ribeirão do Eixo, povoado pertencente a Itabirito, serão retiradas de suas residências e realocadas, devido à ampliação nos limites da chamada área de autossalvamento de barragens na região.

A Vale disse que os novos limites para a zona de autossalvamento foram fixados “com base em estudos mais conservadores, que passaram a considerar um cenário extremo e hipotético de rompimento da barragem Grupo e simultâneo das barragens Forquilhas”. A mineradora também informou que “não houve alteração nos dados técnicos das referidas estruturas e que as últimas inspeções não detectaram anomalias adicionais”.

Pessoas na região já haviam sido realocadas em 2019, quando as barragens Forquilhas I e III tiveram elevação para nível 3 de emergência, a última escala de alerta sobre segurança, acionada quando há ruptura iminente ou já em andamento de estruturas.

Para o presidente do CBH Rio das Velhas uma das lições que ficam depois das tragédias da Samarco em Mariana e da Vale em Brumadinho é que não é possível o Brasil continuar a relegar a atividade de mineração a segundo plano. “Não é mais aceitável pessoas perderem a vida por rompimento de barragem. Famílias estão sendo retiradas de seus territórios e estão sofrendo com isso. É uma situação angustiante! Precisamos avançar em políticas públicas sobre a questão da mineração”, disse Marcus Vinícius Polignano.

Sistema de abastecimento da grande BH ameaçado

Importante fonte de abastecimento de Belo Horizonte e municípios da região metropolitana, o Rio das Velhas está na rota dos rejeitos de pelo menos oito barragens com alto risco de rompimento em Minas. Para especialistas, a situação é extremamente grave e preocupante.

O temor é justificado pelo eventual impacto na oferta de água à Grande BH, além dos possíveis danos irreparáveis à bacia, em caso de rupturas. Atualmente, segundo a Copasa, além da capital mineira, Nova Lima, Raposos, São José da Lapa, Sabará, Vespasiano, Santa Luzia e Lagoa Santa recebem o recurso hídrico captado do Velhas.

Marcus Vinícius Polignano chama a atenção para a falta de opções em casos de novos rompimentos que aconteçam na Bacia do Rio das Velhas. “Ao contrário do Paraopeba, o Rio das Velhas não tem nenhuma reserva. O sistema de captação é a fio d’água (direto do rio)”, justificou.

A população afetada em caso de interrupção da captação é de, pelo menos, 3 milhões de pessoas. “É uma situação absolutamente insegura. Ainda não temos nenhuma garantia com relação à estabilidade dessas barragens.  O rompimento delas significaria um dano absurdo para a estação de captação de Bela Fama, onde se capta água responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da cidade de Belo Horizonte e 40% de toda a Grande BH. Temos muita preocupação com relação ao futuro da estabilidade dessas barragens”, concluiu o presidente do CBH Rio das Velhas.

Assista ao vídeo sobre as barragens no Alto Velhas

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Michelle Parron, Léo Boi, Luiz Maia e Robson Oliveira