116ª Plenária Ordinária do CBH Rio das Velhas

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 28 de abril de 2022 (quinta-feira) das 14h00 às 17h00 através da plataforma Zoom.

Link: https://us02web.zoom.us/j/88668827808

Pauta:

Item 1. Abertura, orientações e verificação de quórum.
Item 2. Informes:
a) Certificados de capacitações/plano de trabalho CERH – (APV);
b) Alterações no Regimento Interno do CBH rio das Velhas;
c) Acidente com carga de material contaminante na UTE Paraúna – SCBH Paraúna;
d) Campanha CBH Rio das Velhas 2022: Velhas eu faço parte;
e) Plenária Ordinária do CBHSF.
Item 3. Aprovação da minuta da ata da reunião ocorrida em 04/02/2022.
Item 4. Minuta da DN que altera a “Deliberação Normativa que institui a Câmara Técnica de Outorga e
Cobrança do CBH Rio das Velhas e revoga a DN CBH Velhas no 002 de 10 de fevereiro de 2006”;
Item 5. Minuta da DN que altera a “Deliberação Normativa que institui procedimento para a avaliação e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas e aprovação e revoga a DN CBH Velhas no 07 de 22 de agosto de 2014”;
Item 6. Moção sobre a necessidade de aprimoramento do sistema de gerenciamento das outorgas encaminhadas para avaliação do CBH Rio das Velhas;
Item 7. Minuta da DN que define a “Modalidade para seleção e indicação de entidade a equiparação junto ao CERH-MG, com base no artigo 3o, inciso I do Decreto n.o 47.633, de 12/04/2019”.
Item 8. Nota de esclarecimento da Diretoria e apoio ao SCBH Carste e demais subcomitês sobre as discussões que envolvem os impactos de empreendimentos de grande porte nos territórios.
Item 9. Apresentação do Relatório anual de atividades GACG – (Valter Vilela – coordenador);
Item 10. Apresentação do Relatório anual de atividades CBH Rio das Velhas – (APV);
Item 11. Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br