Encontro Regional do Seminário Legislativo Águas de Minas III em Belo Horizonte (MG)

Na semana de 10 a 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade nas cidades de Belo Horizonte, na terça (11), e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), na quinta (13).

Entre os destaques estão o debate da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em virtude da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007; e a reunião da Comissão de Minas e Energia sobre a implantação de uma agência estadual de energia elétrica, os investimentos em energia solar e o aumento da conta de energia dos irrigantes mineiros.

Os principais temas que norteiam o evento são a Crise Hídrica, Gestão de Recursos Hídricos, Fomento, Custeio, Receitas e Destinação, Saneamento e Saúde, Atividade Mineraria, Indústria e Energia, Agricultura, Pecuária e Psicultura.

Programação do dia 11 de agosto

9 horas – Belo Horizonte sedia encontro regional do Seminário Águas de Minas III
Local: Sesc Venda Nova: Espaço Ouro Preto – Rua Maria Borboleta, s/nº, bairro Novo Letícia, Belo Horizonte
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.

9 horas – Aposentadoria especial para as policiais civis será debatida na Comissão de Segurança Pública
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: discutir os termos dos Projetos de Lei Complementar 14/15 e 15/15, para garantir às policiais civis o direito de requerer sua aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada, após 25 anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 anos de efetivo serviço, com proventos integrais, vedada a contagem de qualquer tempo fictício.

10 horas – ALMG vai a Pará de Minas debater poluição do Lago Azul
Local: Avenida Presidente Vargas, 1.935, Senador Valadares, Pará de Minas
Autor do requerimento: deputado Inácio Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir, em audiência pública, a poluição e a degradação do Lago Azul, bem como as providências a serem adotadas para solucionar o problema. O lago, também conhecido como Represa do Carioca, está localizado em Pará de Minas, na Região Central do Estado.

14 horas – Pesquisa Fiocruz sobre enfermagem pauta audiência na ALMG
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel e Geraldo Pimenta (ambos do PCdoB) e Professor Neivaldo (PT)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai debater a pesquisa O Perfil da Enfermagem no Brasil, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa e a reunião são vistas como mais um movimento da categoria em prol da aprovação de projetos essenciais aos profissionais, como, por exemplo, a regulamentação da carga horária em 30 horas semanais, o estabelecimento do piso salarial e o dimensionamento da enfermagem.

15 horas – Comissão debate papel de distritos industriais no crescimento de Minas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo debaterá o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos implantados.

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