Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas se reúne em Belo Horizonte (MG)

A reunião será nos dias 13 de Fevereiro (quinta-feira), a partir das 09h, no Auditório da ASSEMINAS, localizado na Rua Aquiles Lobo, 288 , Bairro Floresta e no dia 14 de Fevereiro (sexta-feira), às 09h, na Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Conheça a pauta:

1. Abertura da 63ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de BaciasbHidrográficas e Composição de Mesa – Coordenadora Adjunta do FMCBH – Nádia Oliveira; Coordenador Adjunto do FMCBH – Luiz Garcia; Hideraldo
Buch; Presidente FNCBH e Marilia Melo – Diretora IGAM;
2. Aprovação Ata – 62ª Reunião Ordinária FMCBH;
3. Informes e discussões do IGAM:
a. Status contingenciamento de recurso;
b. Status de contratação de empresas para suporte administrativo aos comitês de bacias ;
c. Esclarecimentos Portaria IGAM Nº 60, de 14 de novembro de 2019 – Estabelece normas relavas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de pessoal para as entidades equiparadas às Agências de Bacia Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
d. Esclarecimentos Deliberação Normativa CERH- MG Nº 60, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 04, de 18 de fevereiro de 2002, e Deliberação Normativa CERH/MG n.º 52, de 30 de junho de 2016, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas;
e. Esclarecimentos Portaria IGAM Nº 52, De 25 de Outubro de 2019 – Estabelece procedimentos e normas para aplicação dos recursos, prestação e deliberação das contas com recurso da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das Agências de Bacias Hidrográficas e das Entidades a elas equiparadas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
4. Informes e discussões internas dos Comitês:
a. Aprovação Regimento Interno FMCBH;
b. Discussão e encaminhamentos sobre proposta de Remodelagem
apresentada pelo CTPLAN/IGAM;
c. Palavra aberta: Impactos e situação das cheias e cada bacia em relação
às chuvas de dezembro 2019, janeiro e fevereiro 2020;
d. Apresentação dos Indicadores de Cumprimento dos Programas de
Planos Diretores de Bacias Hidrográficas (à confirmar);
e. Encaminhamentos.

14 de Fevereiro 2020 (sexta-feira), às 09h, na Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

–  Participação do FMCBH na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG.

Quaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio do telefone (31) 3222- 8350 ou por meio de endereço eletrônico forummineirodecbh@gmail.com