Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas
09/10/2026 ~ 14:00-17:00
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para a Plenária Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira) a partir das 14h por meio da plataforma Microsoft Teams.
Link de acesso: Plenária Extraordinária CBH Rio das Velhas
PAUTA
Abertura, orientações e chamada nominal dos conselheiros;
Deliberação CBH Rio das Velhas que altera o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2026 e 2027 e dá outras providências;
Deliberação CBH Rio das Velha referente aos processos de outorga 18526/2026, 18284/2026 e 18337/2026 – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) Quartéis 1, 2 e 3. Agência Nacional de Energia Eletrica – ANEEL. Caracterização da intervenção: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Município(s): Gouveia e Santana de Pirapama. UTE Rio Paraúna
Assuntos gerais e encerramento.
Gentileza confirmar presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.
