Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 18 de março de 2025 (terça-feira) a partir das 14h00 por meio da plataforma Microsoft Teams.

Acesse a Plenária!

Pauta:

14h – Abertura, orientações e verificação de quórum.
14h05 – Aprovação da ata da reunião do dia 17 de dezembro de 2024;
14h10 – Deliberação referente ao Processo de Outorga de grande porte N°. 41353/2021:
Finalidade: Dragagem em curso d’água para fins de extração mineral de areia, vazão de polpa de 33,33 l/s ou 120,00 m³/hora
Município: Rio Acima/MG.
Curso d’água: Rio das Velhas, Fazenda Bom Jardim, zona rural.
Requerente: Rio Preserv Ltda ME
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 41353/2021 – Rio Preserv

15h10 – Deliberação referente ao Processo de Outorga de grande porte nº 42801/2024:
Finalidade: Pequena Central Hidrelétrica para Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico
Municípios: Gouveia/MG e Santana do Pirapama/MG
Curso d’água: Rio Paraúna
UTE: Rio Paraúna
Requerente: Cemig Geração e Transmissão S.A.
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 42801/2024 – Cemig Geração e Transmissão

Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.