
Plenária Extraordinária do CBH Rio das Velhas
18/03/2025 ~ 14:00-17:00
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 18 de março de 2025 (terça-feira) a partir das 14h00 por meio da plataforma Microsoft Teams.
Pauta:
14h – Abertura, orientações e verificação de quórum.
14h05 – Aprovação da ata da reunião do dia 17 de dezembro de 2024;
14h10 – Deliberação referente ao Processo de Outorga de grande porte N°. 41353/2021:
Finalidade: Dragagem em curso d’água para fins de extração mineral de areia, vazão de polpa de 33,33 l/s ou 120,00 m³/hora
Município: Rio Acima/MG.
Curso d’água: Rio das Velhas, Fazenda Bom Jardim, zona rural.
Requerente: Rio Preserv Ltda ME
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 41353/2021 – Rio Preserv
15h10 – Deliberação referente ao Processo de Outorga de grande porte nº 42801/2024:
Finalidade: Pequena Central Hidrelétrica para Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico
Municípios: Gouveia/MG e Santana do Pirapama/MG
Curso d’água: Rio Paraúna
UTE: Rio Paraúna
Requerente: Cemig Geração e Transmissão S.A.
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 42801/2024 – Cemig Geração e Transmissão
Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.