Reunião Ordinária CTOC

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião ordinária virtual que será realizada no dia 22 de abril de 2024 (Segunda-feira), com início às 9h00 na plataforma Teams.

Link: Reunião CTOC 22abr2024.

Pauta:
Item 1 – Abertura, verificação de quórum e recepção dos conselheiros
Item 2 – Aprovação da ata da reunião do dia 11 de dezembro de 2023
Item 3 – Processo de Outorga de grande porte 55108/2023
Requerente: Vale S.A.
Finalidade: Canalização do ribeirão dos Macacos, como medida de readequação do curso hídrico em questão, em decorrência do processo de descaracterização da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que atende à barragem B3/B4 da mina Mar Azul.
Curso d’água: Ribeirão Macacos
Município: Nova Lima
UTE: Águas da Moeda
Link de acesso ao processo: https://drive.google.com/drive/folders/1FA5mySzki5wrl_MZF4G-IxduOwbsYcJr?usp=drive_link
Item 4 – Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.