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Reunião ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), do CBH Rio das Velhas
28/10/2022 ~ 09:00-12:00
Em continuidade às atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CTOC/CBH Rio das Velhas), convocamos para reunião ordinária que será realizada através de videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), das 9h00 às 12h00.
Link: https://meet.google.com/zjm-phei-dwg.
Pauta:
09h00 – Abertura e verificação de quórum;
09h15 às 9h30 – Discussão e aprovação da ata da reunião ordinária realizada no dia 27/09/2022;
09h30 às 10h30 – Discussão sobre o Parecer Jurídico da Agência Peixe Vivo referente às outorgas encaminhadas para avaliação do CBH Rio das Velhas com intervenções concluídas e/ou em execução;
10h30 às 11h30 – Decisão CTOC para encaminhamento ao Plenário do CBH Rio das Velhas referente ao Processo de Outorga N. 30.286/2015. Canalização e/ou retificação de curso d’água, para fins de controle de cheias e regularização de vazão. Município: Belo Horizonte. Cursos d’água: ribeirão Pampulha, córrego Cachoeirinha e ribeirão Onça. Requerente: SUDECAP.
11h30 às 12h00 – Encaminhamentos e informes gerais.
OBS: A discussão relativa ao primeiro ponto de pauta será exclusiva entre os conselheiros da CTOC e Agência Peixe Vivo, os demais convidados serão aceitos na sala virtual a partir das 10h30.
Confirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br.
