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Reunião ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do CBH Rio das Velhas
07/12/2021 ~ 09:00-11:30
Em continuidade às atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CTOC/CBH Rio das Velhas), convocamos para reunião ordinária que será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Google Meet, no dia 07 de dezembro de 2021 (terça-feira), das 09h00 às 11h30.
Link: https://meet.google.com/yxt-jwdc-avw
Pauta:
09h00 – Abertura e verificação de quórum;
09h00 às 09h15 – Discussão e aprovação das atas das reuniões ordinárias realizadas nos dias 28/07/2021 e 23/09/2021;
09h15 às 11h00 – Apresentação das condicionantes previstas nas seguintes outorgas:
AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A: Processo de Outorga n.o 28.859/2013, Sub-
bacia do Córrego Cuiabá, Município de Sabará/MG;
EIMCAL – Indústria de Mineração Calcária LTDA: Processos de Outorga n° 15.960/2014 e
15961/2014, referente ao rebaixamento do nível d’água para fins de extração mineral.
11h00 às 11h30 – Encaminhamentos e informe sobre o processo de revisão da deliberação normativa
de procedimentos da CTOC.
Confirmação de presença nos e-mails:
ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br
jeam.alcantara@cbhvelhas.org.br
