Reunião Ordinária da CTOC

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária que será realizada no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 14h na plataforma Teams Microsoft.

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Pauta:
Abertura e verificação de quórum;
Formulários e termos de referências orientativos para elaboração de processos de outorga: Declaração De Reserva De Disponibilidade Hídrica (DRDH) – Apresentação IGAM;
Esclarecimentos técnicos complementares sobre os processos de outorga:
Processo nº: 18526/2026.
Requerente: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL – PCH Quartel 1
Caracterização da intervenção: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica.
Município(s): Santana de Pirapama.
​ SEI_2240.01.0004695_2026_16 – PCH Guartel 1 – 12.08.2026 a 09.10.2026​

Processo nº: 18284/2026.
Requerente: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL – PCH Quartel 2
Caracterização da intervenção: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica.
Município(s): Santana de Pirapama.
​ SEI_2240.01.0004696_2026_86 – PCH Guartel 2 – 12.08.2026 a 09.10.2026​

Processo nº: 18337/2026.
Requerente: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL – PCH Quartel 3
Caracterização da intervenção: Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica.
Município(s): Santana de Pirapama.
​ SEI_2240.01.0004699_2026_05 – PCH Guartel 3 – 12.08.2026 a 09.10.2026
Informes, assuntos gerais e encerramento.

Gentileza confirmar recebimento e presença:dimas.silva@agenciapeixevivo.org.br.