Reunião Ordinária da CTOC, do CBH Rio das Velhas

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária virtual que será realizada no dia 16 de abril de 2025 (quarta-feira), com início às 14h00 na plataforma Teams Microsoft.

Link: Reunião Extraordinária CTOC 16042025.

Pauta:
Item 1. Abertura, verificação de quórum e recepção dos conselheiros;
Item 2. Aprovação da ata das reuniões de 02 de abril e 06 de março de 2025;
Item 3. Decisão da CTOC acerca do Processo de outorga de grande porte no 46.885/2024
Requerente: Agropecuária São Sebastião do Peri Peri LTDA;
Finalidade: Extração areia e cascalho. Dragagem em curso de água para fins de extração mineral;
Município: Gouveia/MG;
Curso d’água: Ribeirão do Chiqueiro;
UTE: Rio Paraúna;
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 46.885/2024 Agropecuária São Sebastião do Peri Peri;
Item 4. Decisão da CTOC acerca do Processo de outorga de grande porte n°2008/2024
Requerente: Areal Bom Jardim LTDA;
Finalidade: Extração de areia. Dragagem em curso de água para fins de extraçãomineral;
Município: Congonhas do Norte/MG;
Curso d’água: Córrego do Cervo;
UTE: Rio Paraúna;
Link de acesso ao processo: Processo de outorga 2008/2024 Areal Bom Jardim;
Item 5. Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br.