Reunião Ordinária da CTOC, do CBH Rio das Velhas
05/08/2025 ~ 14:00-17:00
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas estão convocados para reunião extraordinária virtual que será realizada no dia 5 de agosto de 2025 (terça-feira), com início às 14h00 na plataforma Teams Microsoft.
Link: Reunião CTOC 5ago2025.
Pauta:
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Processo de outorga de grande porte n° 1455/2021 – Canalização e/ou retificação de curso de água
Requerente: Prefeitura Municipal de Contagem
Finalidade: Urbanização
Município: Contagem/MG
Curso d’água: Afluente do Córrego São João
UTE: Ribeirão Onça.
Item 3. Processo de outorga de grande porte n° 68.435/2023 – Captação em corpo de água
Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté
Finalidade: Abastecimento público
Município: Caeté/MG
Curso d’água: Córrego Santo Antônio
UTE: Ribeirões Caeté-Sabará.
Item 4. Processo de outorga de grande porte nº 22.340/2024 – Captação em barramento em curso de água sem regularização de vazão
Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté
Finalidade: Abastecimento público
Município: Caeté/MG
Curso d’água: Córrego Santo Antônio
UTE: Ribeirões Caeté-Sabará.
Item 5. Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: frederico.henrique@agenciapeixevivo.org.br.
