Reunião Ordinária do FMCBH

A Coordenação-Geral do FMCBH, com base no seu Regimento Interno, especificamente em seus Arts. 10 e Art.19, IV CONVOCA V.Sas. para a 71a Reunião Ordinária do FMCBH a ser realizada de forma presencial, em Belo Horizonte, nos dias 30 e 31 de março, conforme pauta abaixo. O encontro será realizado no Auditório da ASSEMINAS – Associação dos Exatores do Estado de Minas Gerais, Rua Aquiles Lobo, 278, no bairro Floresta, em Belo Horizonte.

Quarta-feira – dia 30/03

Pauta:

09h00 – Abertura – (Coordenação). Atividades da Secretaria:
1. Certificação de quórum;
2. apresentação e aprovação das atas da 70a Reunião Ordinária e da Reunião Extraordinária, realizadas, nos dias 24 e 25 de novembro de 2021 (brevemente serão encaminhadas);
3. apreciação e aprovação da pauta; e,
4. leitura das comunicações e informações de interesse da Plenária.

09h40 – Debate com o IGAM sobre temas de interesse do FMCBH:
1. informação sobre a Portaria IGAM no 60/2019 que “Estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de pessoal”,
a) 24 de março de 2020, foi publicado o Decreto 47.893, que reajusta os valores das diárias de viagem, enquanto isso, o IGAM continua usando a Portaria no 60/2019 com valores abaixo do Decreto e
b) pagamento de apenas cento e cinquenta reais para combustível;
2. esclarecimentos sobre a proibição de celebração de convênio com universidades públicas;
3. apoios necessários para a implantação da cobrança pelos comitês que aprovaram suas metodologias junto ao CERH. Esses apoios seriam sob a forma de materiais de divulgação e mobilização de usuários pagadores, tanto de maneira presencial como virtual;
4. esclarecimentos sobre a aplicação do saldo do FHIDRO e o PL 2.885/2021 que “Dispõe sobre o FHIDRO; e,
5. esclarecimentos sobre a nota técnica do IGAM referente à perfuração de
poços artesianos e semiartesianos.

14h00 – Palestra com Mário Leo de Oliveira Rodrigues – Gerente Socioambiental da DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe, sobre o “Programa Saneamento Expresso”.

14h40 – Apresentação da Experiência de Gestão do CBH Águas do Rio Manhuaçu (DO6) – Senisi Rocha – secretário executivo.

15h20 – Discussão e deliberação da Decisão 01 ad referendum aprovado pela Coordenação Colegiada, sobre alteração do calendário das reuniões ordinárias do ano de 2022.

16h00 – Análise do Projeto de Lei 4.546/2021 que ”Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica”, por Vicente Andreu – ex-Presidente ANA.

Quinta-feira – dia 31

09h00 – Abertura dos trabalhos (Coordenação).

09h05 – Comunicado dos representantes do FMCBH no FNCBH.

09h25 – Posicionamento do FMCBH relativo ao Projeto de Lei 4.546/2021.

10h10 – Experiência do Procomitês, pela Diretoria do Departamento e Planejamento de Gestão Participativa de Sergipe.

10h50 – Experiência de Gestão do CBH do Entorno da Represa do Reservatório de Furnas (GD3), por Maria Isabela de Souza – presidente.

11h25 – Perspectiva sobre estruturação e sustentabilidade das entidades equiparadas, por Alexandre Cid – da AGEVAP.

11h45 – Discussão e deliberação do Plano de Trabalho da Coordenação do FMCBH.

11h55 – Encerramento.