Realizada por videoconferência e com transmissão ao vivo à sociedade pelo YouTube, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) promoveu, nesta quarta-feira (24), a sua 111ª Reunião Plenária – a quarta consecutiva em formato virtual.

No encontro, os novos representantes da Diretoria Ampliada eleitos por segmento foram apresentados ao plenário. Carlos Alberto Oliveira, da Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), do segmento de usuários de água, e Fúlvio Rodriguez Simão, da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), representante do poder público estadual, são as novidades no colegiado e se juntam a Humberto Martins (Prefeitura de Belo Horizonte), do poder público municipal, e José Procópio de Castro (Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios/ADAO), da sociedade civil, na nova formação.

Completam a composição da Diretoria Ampliada os membros da Diretoria do CBH Rio das Velhas: Poliana Valgas (presidente), Renato Júnio Constâncio (vice-presidente), Marcus Vinícius Polignano (secretário) e Ênio Resende (secretário-adjunto).

“Agradeço a todos e digo que me sinto muito honrado em participar deste grupo seleto da Diretoria Ampliada. Espero poder colaborar e espero poder aprender”, falou Carlos Alberto. Na mesma linha, o novo membro do colegiado, Fúlvio Simão, mostrou-se animado no posto. “Agradeço a confiança por me incluírem nessa Diretoria Ampliada e me coloco à disposição dos demais membros do Comitê para contribuir no que for necessário”.

A Diretoria Ampliada é uma peculiaridade do CBH Rio das Velhas que amplia a participação das entidades na tomada de decisão. De acordo com o Regimento Interno do Comitê, compete à Diretoria Ampliada, como instância consultiva, participar e contribuir para as decisões da Diretoria do CBH Rio das Velhas e articular a política do Comitê com diversos órgãos e instituições integrando juntamente as políticas municipais e iniciativas regionais para melhoria da qualidade e quantidade das águas.

Também na reunião falou-se da recomposição do Plenário, que nas últimas semanas contou com nove mudanças de conselheiros– a maioria representantes do poder público municipal, em face da posse dos novos gestores, ao início de janeiro. A relação atualizada dos conselheiros do Plenário do CBH Rio das Velhas pode ser conferida aqui.

Mobilização e Educação Ambiental na bacia do Rio das Velhas

Mesmo em um ano atípico, o Comitê não parou – e muito disso se deve à atuação da equipe de mobilização e educação ambiental do CBH Rio das Velhas. Em 2020, foram realizadas um total de 123 reuniões de Subcomitês, além de visitas técnicas, webinários, plenárias, reuniões de câmaras técnicas e outros.

O balanço das ações foi apresentado pelas analistas da equipe da Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa), Izabel Nogueira e Luciana Gomes, a partir de um mapa que percorreu os quatro cantos da bacia detalhando cada uma das ações desenvolvidas.

A equipe também apresentou ao plenário o Plano de Trabalho de mobilização e educação ambiental para 2021.Estão previstas um total de 108 reuniões ordinárias de Subcomitês, 31 de câmaras técnicas e grupos de trabalho, seis da Diretoria Ampliada, quatro Plenárias, 18 visitas de campo, oito seminários, além de outras formas de apoio e capacitação.

Confira a apresentação:

Eleições dos Subcomitês e do CBH São Francisco

Durante os informes, foi comunicada a decisão da Diretoria pela manutenção do adiamento das eleições dos Subcomitês ligados ao CBH Rio das Velhas, prorrogando o mandato dos atuais coordenadores. A equipe de mobilização e educação ambiental iniciará o processo eleitoral de forma que as eleições de todos os Subcomitês sejam realizadas entre agosto e outubro de 2021.

“Alguns Subcomitês já estavam com mandatos vencidos desde o ano passado e alguns a estavam a vencer. Numa proposta de equalizar e colocar essas eleições todas num mesmo período, a Diretoria decidiu que essas eleições ocorreriam todas no final do ano, justamente para que tenhamos tempo de criar os procedimentos e tempo de mobilizar todas as pessoas desses Subcomitês”, destacou a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas.

Também foi informado na reunião que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicou este mês o edital de convocação do processo eleitoral para renovação de membros, gestão 2021-2025.

O secretário do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, destacou a importância de atores do Estado de Minas Gerais e da bacia do Velhas atuarem mais incisivamente no CBHSF. “A gente tem que fortalecer Minas Gerais dentro do Comitê, o processo eleitoral dá abertura para participação de todos os segmentos: setor de usuários, poder público e sociedade civil. Vale reforçar a convocação e que todos se mobilizem pela eleição e por fortalecer Minas no São Francisco como um todo”.

As inscrições poderão ser realizadas até 14 de maio de 2021. Para mais informações, acesse.

Contrato de Gestão

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) apresentou, na 111ª Plenária, o parecer referente ao Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) dos anos de 2018 e 2019, além do seu relatório anual de atividades.

Uma das recomendações ao IGAM que o parecer sugere é de se realizar tão logo a análise e aprovação das contas da Agência Peixe Vivo dos exercícios de 2011 a 2020. O assunto despertou um debate que reforçou o desconforto que a situação causava a todos, especialmente em tempos em que o IGAM passou a adotar um novo modelo de análise da eficiência dos Comitês de Bacias Hidrográficas e Agências de Bacia.

Contra a morosidade nesse processo, que fragiliza e expõe o CBH e agência, o Plenário deliberou por estruturar uma moção de indignação a ser encaminhada ao IGAM e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD).

Projetos de Recuperação Hidroambiental

Ainda no encontro, a Agência Peixe Vivo apresentou um balanço dos Projetos Hidroambientais de 2020 e planejamento das ações para 2021.

Quatro projetos foram finalizados no ano passado: “Por aqui passa um rio” – UTE Águas da Moeda, “Produtor de Águas do Ribeirão Carioca” – UTE Rio Itabirito, e os hidroambientais nas UTEs Rios Bicudo e Cipó.

No mesmo ano, seis projetos foram contratados e estão atualmente em execução: “Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale” –UTE Ribeirão Onça, “Estudos para criação da UC Pedra Rachada” – UTE Ribeirões Caeté-Sabará, “Diagnóstico e Plano de Ações para o Alto Maracujá” – UTE Nascentes, “Proteção e Conservação do Córrego do Machado” – UTE Ribeirão Jequitibá, “Mapeamento de corredores ecológicos no SAP Vetor Norte” UTEs Carste e Ribeirão da Mata, e “Mapeamento e criação de áreas de conectividade”–UTE Rio Taquaraçu.

Em execução entre os anos de 2020/2021 estão também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá, além dos Planos de Manejo da APA Serra do Cabral de Lassance e Várzea da Palma.

Além destes, em 2020 foram elaborados um total de 23 Termos de Referência, que orientam a execução futura dos projetos.

Para 2021, são quatro projetos em fase de licitação: “Plano de Manejo da APA Cachoeira da Lajinha” – UTE Ribeirão da Mata, “Plano de Manejo da APA Morro da Garça”–UTE Rio Bicudo, “Ações estruturais e estruturantes em pontos ecoturísticos”–UTE Águas do Gandarela, e “Aplicação de ZAP e ISA nas sub-bacias dos córregos Riachão e Abelhas” – UTE Peixe Bravo.

Outros sete projetos estão previstos ainda para 2021:“Produzindo Água na Bacia do Ribeirão Tabocas” – UTE Tabocas e Onça, “Programa Águas Integradas: Projetos de Controle e Recuperação de Erosão” – UTE Rio Itabirito, “Programa de Produção de Água nas UTE’s Jabó/Baldim e Rio Cipó”, “Execução de Projeto Hidroambiental nas microbacias do córrego Dona Inês” – UTE Rio Paraúna, “Projeto de Recuperação da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Maquiné” – UTE Santo Antônio/Maquiné, “Levantamento e cercamento das nascentes da sub-bacia do Córrego São João/ Rio Engenho Velho”–UTE Rio Taquaraçu, e “Levantamento e cercamento das nascentes da Sub-bacia do Rio Preto e Construção de estradas ecológicas e recuperação de estradas vicinais”- UTE Rio Taquaraçu.

Confira a apresentação do balanço dos projetos hidroambientais: 

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio