18/11/2020 - 8:57
Com o objetivo de apresentar as funções e orientar o papel do conselheiro nas diversas instâncias que o compõem– em especial Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês de Bacias Hidrográficas –,o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lança agora o seu primeiro Manual do Conselheiro.
Com 40 páginas, a cartilha nasce da necessidade, observada em vários contextos e ações do Comitê e Subcomitês, de se promover uma melhor capacitação dos membros internos, detalhando as funções e orientando a atuação em cada uma das diferentes instâncias.
Para tal, o Manual é dividido em cinco principais capítulos:
1) O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas:
– Plenária;
– Como se tornar um conselheiro do CBH Rio das Velhas?;
– Diretoria;
– Diretoria Ampliada;
– Agência de Bacia;
– Instrumentos de gestão e gerenciamento;
– Regimento Interno.
2) As Câmaras Técnicas do CBH Rio das Velhas:
– Como participar de uma Câmara Técnica do CBH Rio das Velhas?;
– Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC);
– Câmara Técnica de Educação, Mobilização e Comunicação (CTECOM);
– Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC);
– Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL);
– Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG);
– Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão);
– Grupo Gestor do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’.
3) Os Subcomitês de Bacia Hidrográfica;
– As UTEs (Unidades Territoriais Estratégicas);
– Atribuições.
4) O papel do conselheiro em cada instância do CBH:
– Moções e deliberações;
– Conciliação de conflitos: processo e desenvolvimento;
– Assessorando o Comitê (Câmaras Técnicas);
– O papel consultivo;
– Como elaborar um projeto hidroambiental.
Leia a cartilha e fique por dentro!
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
