Depois do lançamento do Manual do Conselheiro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) estreou outra importante publicação voltada ao seu público interno: a Cartilha sobre a Cobrança pelo Uso da Água.

A publicação busca apresentar este instrumento de fundamental importância para a preservação e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Direcionado prioritariamente ao segmento dos Usuários, a cartilha detalha as ações que são promovidas pelo CBH Rio das Velhas, quanto é cobrado e em que é revertido o recurso arrecadado.

A cartilha leva em consideração, sobretudo, os resultados da pesquisa realizada em 2017 com os usuários da bacia do Rio das Velhas, que apontou um alto índice de desconhecimento da maioria dos segmentos quanto à existência e atribuições do Comitê, da Agência Peixe Vivo e dos mecanismos de cobrança.

De acordo com o estudo, 42% dos usuários não conhecem os objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e a maioria absoluta (72%) não conhece os mecanismos de cobrança. Quanto é arrecadado, como o recurso é aplicado e quais as ações implementadas com esse recurso também são informações desconhecidas pela maioria dos entrevistados.

Aliado ao conteúdo explicativo sobre as instâncias do CBH Rio das Velhas, seus instrumentos de gestão e as ações por ele promovidas, a Cartilha conta com depoimentos de três usuários representativos no âmbito do Comitê, com o intuito de melhor explicar, em tom mais pessoal, a importância para os usuários de se participar de instâncias como os comitês de bacia e em que são revertidos os recursos da cobrança pelo uso da água. São eles: Renato Junio Constâncio, engenheiro de Planejamento Hidroenergético da Cemig (Companhia Energética do Estado de Minas Gerais) e vice-presidente do CBH Rio das Velhas; Nelson Cunha Guimarães, superintendente de Meio Ambiente da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e membro da Diretoria Ampliada; e Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

O lançamento da cartilha ocorre dias depois de o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, por meio da Deliberação Nº 444, de 17 de novembro de 2020, aprovar um reajuste na cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio das Velhas.

A medida previu dois reajustes no valor: um a partir de 1º de janeiro de 2021 e outro um ano depois. O metro cúbico (m³) da captação de água, então fixado em R$ 0,01, passará a R$ 0,14 em 2021 e R$ 0,018 em 2022. Já o consumo de água bruta passará de R$ 0,02 para R$ 0,28 e R$ 0,36. O lançamento de efluentes, cujo quilo era estabelecido em R$ 0,07, passará a R$ 0,99 e R$ 0,12.

Leia a cartilha na versão virtual: 

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro