29/07/2020 - 17:16
Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) estão convocados para a 108ª Reunião Plenária, a se realizar na próxima segunda-feira (03), de 14h às 17h, via videoconferência.
O link de acesso à reunião será enviado aos conselheiros do Comitê com pelo menos um dia de antecedência. O público externo que tenha interesse em manifestar-se durante a Plenária deve encaminhar sua solicitação para o e-mail reunioes.cbhvelhas@gmail.com.
Confira a pauta da 108ª Reunião Plenária:
- Abertura, orientações gerais e verificação de quórum;
- Aprovação da minuta da ata da 107° Reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas;
- Informes:
– Pacto pelas águas da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Ribeiro Bonito
– Andamento dos trabalhos do GT de Barragens – Valter Vilela
- DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS AD REFERENDUM DO PLENÁRIO nº 02, de 30 demarço de 2020 “Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria doComitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2020-2022” e Edital deEleição da Diretoria 2020/2022.
- Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Defere o Processo de Outorga n°67708/2019 – Canalização/retificação de curso d’água para implantação de pilha deestéril. Requerente: GERDAU AÇOMINAS S/A”.
- Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Aprova o reajuste dos Preços PúblicosUnitários (PPU) praticados na metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos nabacia hidrográfica do rio das Velhas”.
- Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Manifesta pela manutenção doContrato de Gestão nº 03/2017 de 31 de dezembro de 2017, para vigência até 31 dedezembro de 2022”.
- Minuta DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS que “Aprova o reenquadramento dedespesas de custeio (7,5%) do Contrato de Gestão 003/IGAM/2017”.
- Relato GACG – Aprovação dos relatórios de atividades do GACG 2018 e 2019 eindicadores de Projetos Hidroambientais.
- Assuntos gerais e encerramento.
