A Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniu, no dia 05 de outubro, por videoconferência, para tratar de assuntos que visam o avanço das ações do Comitê em 2021. Entre os pontos de pauta foram abordadas a escassez hídrica em que o manancial se encontra, a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e o Programa de Conservação e Produção de Água.

Na última terça-feira (05) o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) declarou situação de escassez hídrica no Rio das Velhas. Com isso, a captação de água será restrita no trecho entre Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Presidente Juscelino, que fica a montante da estação Ponte do Licínio e a jusante da estação Honório Bicalho.

A presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, informou que a restrição de uso não surpreende e que a escassez hídrica que vivemos não pode ser atribuída apenas à falta de chuva. “Não podemos atribuir a escassez hídrica a falta de chuvas e mudanças climática. O descuido histórico com o uso e a ocupação do solo e a ausência de um planejamento voltado à conservação de rios, mananciais e bacias hidrográficas hoje cobram um preço caro à sociedade. A bacia do Rio das Velhas clama por revitalização”, disse.

O secretário do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, destacou que o grande problema é a perda de resiliência da bacia. “O Rio das Velhas atravessa áreas urbanas e é o responsável pelo abastecimento da RMBH. São vários fatores combinados que, principalmente nos períodos de estiagem, ocasionam vazões extremamente baixas. Tudo isso demonstra o desequilíbrio e a perda de resiliência”, afirmou.

O CBH Rio das Velhas vai promover um webinário para discutir sobre o programa de revitalização do manancial.

PMSB

O CBH Rio das Velhas já financiou a elaboração de 28 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Sendo assim, todos os 51 municípios da bacia passaram a possuir o documento.

No entanto, até o momento, apenas 12 municípios transformaram o PMSB em lei e três receberam subsídios para ações de saneamento básico. Em vista disso, o CBH Rio das Velhas vai abrir diálogo com os municípios. “A melhoria do saneamento é de suma importância para todos os municípios da bacia do Rio das Velhas Vamos. Por isso, vamos realizar reuniões virtuais com os prefeitos dos municípios os quais o CBH Rio das Velhas financiou o PMSB com o objetivo de incentivá-los a implantar os planos”, esclareceu Marcus Vinícius Polignano.

O PMSB abrange os serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas e é a referência para o desenvolvimento das ações, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Programa de Conservação e Produção de Água

O Programa de Conservação e Produção de Água foi lançado em junho de 2021 e teve as quatro microbacias selecionadas para a sua execução no início do mês de setembro. São elas: Rio Maracujá, no Alto Rio das Velhas; Ribeiro Bonito, no Médio Alto Rio das Velhas; Córrego do Soberbo, no Médio Baixo Rio das Velhas e Córrego das Pedras, no Baixo Rio das Velhas.

O objetivo do Programa que terá a duração de seis anos é executar ações nas microbacias do Rio das Velhas que possa maximizar o potencial de produção de água, a partir do planejamento e execução de Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

 O processo de definição das quatro microbacias teve início na primeira rodada de oficinas, realizadas no mês de agosto em cada uma das quatro regiões fisiográficas da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. No total, 14 microbacias foram apresentadas pelos respectivos Subcomitês ao Programa.

Durante a reunião, os membros da Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas decidiram os pontos de pauta da próxima reunião Plenária do Comitê que será realizada no dia 28 de outubro. Também foi definido que o encontro de Subcomitês será realizado de forma virtual, devido à pandemia.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio