Os membros do Subcomitê Rio Paraúna reuniram-se por meio de videoconferência, no dia 29 de setembro, com o objetivo de discutir o projeto hidroambiental que será realizado na Unidade Territorial, conhecer a nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e debater o Plano de Trabalho do Subcomitê no contexto da nova gestão do Comitê.

Durante a reunião os membros do Subcomitê alinharam as ações do Plano de Trabalho do Subcomitê para a nova gestão do CBH Rio das Velhas. Os maiores desafio são proteger, preservar e revitalizar a bacia do Rio Paraúna, bem como a do Rio das Velhas.

Para isso, o Plano contém cinco ações principais:

1) elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da sub-bacia do Rio Paraúna;
2) atuar prioritariamente no acompanhamento dos licenciamentos ambientais dos empreendimentos propostos na sub-bacia, notadamente em relação à construção de barragens;
3) elaborar o Plano Regional de Saneamento Básico;
4) fomentar a participação de representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil no Subcomitê;
5) negociar com o CBH Rio das Velhas a participação na definição de investimentos a serem realizados no âmbito da sub-bacia.

Projeto hidroambiental

Os membros do Subcomitê Rio Paraúna debateram sobre o Termo de Referência do projeto hidroambiental “Capacitação de Operadores de Máquinas na Recuperação de Estradas Vicinais” que será realizado na bacia com recursos da cobrança pelo uso da água.

O objetivo geral do projeto é proporcionar aos operadores de máquinas e à comunidade local o entendimento sobre os impactos gerados na elaboração inadequada de estradas vicinais, além de apresentar para a comunidade da Unidade Territorial Estratégica (UTE) alternativas viáveis no processo de elaboração e readequação dessas estradas.

O TDR foi apresentado aos participantes da reunião contendo orientações, especificações e demais informações voltadas para a proteção dos cursos d’água na bacia do Rio Paraúna. A apresentação foi feita pela empresa Consominas, responsável pela elaboração do documento. O TDR não foi aprovado pelos membros do Subcomitê devido ao alto valor previsto para elaboração do projeto.

O coordenador do Subcomitê Rio Paraúna, Marcos Antônio da Silva, esclarece que o TDR precisa de adequações. “Vamos enviar nossas sugestões para a Agência Peixe Vivo para readequação do projeto. Precisamos gerir da melhor forma os recursos da cobrança pelo uso da água para aplica-lo da melhor forma possível. Precisamos reduzir o custo do treinamento para poder viabiliza-lo”.

O debate sobre o planejamento ocorre justamente num momento de crise hídrica na Bacia do Rio Paraúna. Na última sexta-feira (25), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) declarou situação crítica de escassez hídrica à montante da estação “Presidente Juscelino Jusante”, localizada no Rio Paraúna e a sua bacia de contribuição. A medida implica em restrição de uso nas 23 outorgas vigentes para captação de água superficial e abrange os municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama e Santo Hipólito.

A declaração, válida até 30 de novembro de 2020, estabeleceu a redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público; 25% para a finalidade de irrigação; de 30% para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial e redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.

Nova diretoria do CBH Rio das Velhas

A nova diretoria do CBH Rio das Velhas foi apresentada aos membros do Subcomitê Rio Paraúna. A presidente eleita na Plenária do dia 17 de setembro, Poliana Valgas, e o vice-presidente, Renato Júnio Constâncio, participaram da reunião do Subcomitê e apresentaram as diretrizes da nova gestão.

“A nova diretoria do CBH Rio das Velhas segue a mesma linha da gestão anterior de participação social e mobilização. A ideia é fazer uma gestão compartilhada e estamos abertos ao diálogo com todos. Trazemos um novo olhar à questão territorial com os municípios. Pretendemos compatibilizar a ideia do uso e ocupação do solo com as questões hídricas já que causam impacto em toda a bacia”, disse Poliana Valgas.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio