O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) promoveu, nesta terça-feira (15), a última Reunião Plenária de 2021, ainda em formato de videoconferência e com transmissão ao vivo a toda à sociedade pelo YouTube. Esteve em pauta a aprovação de Deliberações Normativas relacionadas ao Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso da água, ao orçamento anual da Agência Peixe Vivo e à agenda de atividades do Comitê para 2021.

O primeiro ponto em debate foi justamente o PPA referente aos anos de 2021 a 2023. O instrumento normativo estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos e as condições a serem observadas para a sua utilização. O Plano de Aplicação está organizado em três eixos: Programas e Ações de Gestão, Programas e Ações de Planejamento e Programas e Ações Estruturais. O valor previsto para execução/desembolso é de R$ 11,4 mi em 2021, R$ 27,4 em 2022 e R$ 27,8 em 2023, totalizando mais de R$ 66,6 mi no triênio.

Segundo Thiago Campos, gerente de projeto da Agência Peixe Vivo, cada eixo está organizado em subcomponentes, ação programada e atividade a ser executada com as respectivas previsões orçamentárias, assim como a sua identificação no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica. “A proposta levou em consideração todos os projetos e ações previamente aprovados pelo CBH Rio das Velhas e observa as expectativas de arrecadação para os anos de 2021, 2022 e 2023 na bacia hidrográfica”, destacou.

O Plenário do CBH Rio das Velhas também aprovou, na ocasião, o orçamento anual da Agência Peixe Vivo referente aos recursos da cobrança para aplicação no custeio de 2021.Dentre vencimentos, despesas administrativas e com serviços de terceiros e aquisição de equipamentos, o valor total planejado é de pouco mais de R$ 1,1 mi.

Por fim, os conselheiros aprovaram também a agenda anual de atividades do CBH Rio das Velhas para o ano de 2021. O cronograma considera reuniões plenárias, da diretoria, das câmaras técnicas e dos principais eventos previstos.

Ainda na Plenária, a equipe de Comunicação apresentou três importantes publicações voltadas ao público interno do Comitê e recentemente concluídas. A primeira delas, o Manual do Conselheiro, tem o objetivo de apresentar as funções e orientar o papel do conselheiro nas diversas instâncias que o compõem– em especial Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês de Bacias Hidrográficas. A publicação nasce da necessidade, observada em vários contextos e ações do Comitê e Subcomitês, de se promover uma melhor capacitação dos membros internos, detalhando as funções e orientando a atuação em cada uma das diferentes instâncias.

Já a Cartilha sobre a Cobrança pelo Uso da Água busca apresentar este instrumento de fundamental importância para a preservação e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Direcionado prioritariamente ao segmento dos Usuários, a publicação detalha as ações que são promovidas pelo CBH Rio das Velhas, quanto é cobrado e em que é revertido o recurso arrecadado.

Por fim, o Relatório de Ações e Projetos do Comitê busca justamente consolidar e dar visibilidade às principais ações, projetos, apoios e eventos promovidos com o recurso da Cobrança pelo Uso da Água na bacia, como os vários Projetos Hidroambientais, os Planos Municipais de Saneamento Básico, ações de mobilização, comunicação social, educação ambiental e a promoção de conhecimento técnico-científico.

As publicações estão disponíveis na plataforma Issuu do CBH Rio das Velhas.

A 110ª Reunião Plenária foi marcada também por homenagens a Marcus Vinícius Polignano, ex-presidente e atual secretário do CBH Rio das Velhas, hospitalizado há um mês, mas em franca recuperação da Covid-19. “2020 foi um ano de luta e superação para todos nós. E não tem como falar de luta e superação sem falar do Polignano. Ele é um exemplo de profissional, de ser humano, uma referência para todos nós. E eu tenho certeza que ele vai ficar muito feliz quando ver que a gente prosseguiu nos trabalhos, que não ficamos na inércia. Polignano é um exemplo para todos nós. Para essa diretoria e esse Comitê ele tem feito muita falta, e o esperamos o quanto antes de volta e com saúde”, destacou na abertura da Plenária a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas.

O encontro foi encerrado com a exibição de um vídeo retrospectiva das principais ações do Comitê ao longo de 2020. Assista:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro