Revitaliza Rio das Velhas, projeto Mar de Lama Nunca Mais, situação das Barragens no Alto Rio das Velhas e processo de outorga sobre canalização e/ou retificação de trecho Ribeirão Arrudas estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião.
A reunião será no 22 de abril (segunda-feira), às 09h, na SUPRAM, localizada rua Espírito Santo, nº 495, 4° Andar, Centro.
Conheça a pauta:
9h00 – Credenciamento;
9h20 – Abertura e verificação de quórum;
9h30 – Informes:
– Status dos projetos em andamento / Revitaliza – Agência Peixe Vivo – Status dos projetos a serem contratados – Agência Peixe Vivo – Cumprimento do TAC – repasse recursos da cobrança – Agência Peixe Vivo – Chamamento fornecimento de mudas do Viveiro Langsdorff – Agência Peixe Vivo – Encaminhamentos da 58° Reunião Ordinária do FMCBH;
– Projeto Mar de Lama Nunca Mais – Clipping de notícias de ações realizadas na Bacia do Rio das Velhas – Tanto Expresso – Campanha CBH Rio das Velhas 2019 – Tanto Expresso;
10h30. -Aprovação da ata da 103º reunião realizada em 14/12/2018. Aprovação da ata da reunião extraordinária realizada em 31/01/2019;
10h40 – Situação das Barragens no Alto Rio das Velhas – Apresentação FEAM;
11h10 – Situação Mundo Mineração – Apresentação COPASA;
11h40 – Deliberação Normativa que “Dispõe sobre o Processo de Outorga 5210/2016 – Canalização e/ou retificação de curso d´água para controle de cheias”. Curso d´água: Ribeirão Arrudas. Requerente: Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Apresentação: CTOC;
12h10 – Apresentação sobre o Programa Pró Manaciais – Programa Revitaliza. Apresentação: COPASA;
12h40 – Apresentação sobre o tratamento de esgoto no município de Itabirito. Apresentação: SAAE Itabirito;
13h – Encerramento.