A preocupação com a atual realidade do rio das Velhas devido às cianobactérias e também a baixa vazão do rio dominaram a pauta de reunião da 85ª plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. O encontro se tornou um desabafo coletivo da grande luta pela revitalização, conscientização e preservação do rio por parte do Comitê e, por outro lado, da não colaboração e respaldo dado por partes dos órgãos de Estado à causa.

O não repasse dos recursos pela cobrança da água que já chega há três semestres foi um dos pontos discutidos e levou a plenária a preocupar-se com o futuro da gestão da bacia. “Não podemos mais esperar por uma solução. Já tivemos várias reuniões com o Igam e outros órgãos do Estado e nada está sendo feito para agilizar ou resolver o processo. Sem os recursos da cobrança teremos que parar nossas atividades e o já prejudicado rio das Velhas poderá sofrer ainda mais com a crise hídrica”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

De acordo com o presidente, por várias vezes o Igam foi alertado da ilegalidade do processo de contingenciamento. “No início deste ano assinamos um “Termo de Compromisso” com o governador e um dos pontos dizia que não haveria contingenciamento, o que não aconteceu. Os recursos têm por destino de lei o Comitê de Bacia, por isso estamos veementemente solicitando ao Estado uma posição sobre isso’’, declarou Polignano.

Em recente entrevista à “Revista CBH Rio das Velhas”, a diretora-geral do Igam, Maria de Fátima Chagas, revelou que o governador assinou o Pacto das Águas com os Comitês e por isso daria celeridade ao processo dos repasses.

Restrição de uso

Crédito: CBH Rio das Velhas – TantoExpresso

O rio das Velhas, no trecho monitorado pela estação Santo Hipólito, entrou em Estado de Restrição de Uso, alerta máximo dado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que obriga os usuários da água a reduzir a retirada para consumo humano, irrigação e uso industrial. O trecho em restrição atinge os municípios de Curvelo, Cordisburgo, Inimutaba, Santo Hipólito, Presidente Juscelino e Santana de Pirapama. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), a vazão chegou por sete dias consecutivos a 29,9 metros cúbicos por segundo (m³/s), 70% abaixo do nível mais baixo medido nos últimos 10 anos (Q7,10). A Q7,10 no trecho é de 45,5 m³/s.

A situação apresentada é grave e preocupou os integrantes do CBH Rio das Velhas, que também denunciaram o desastre que a baixa vazão tem provocado na região de Santo Hipólito, onde já acontece a proliferação das cianobactérias tóxicas. “A baixa vazão do rio, que provoca a restrição, piorou e muito a qualidade das águas do Velhas. As cianobactérias estão se espalhando pela bacia, o que inviabiliza o uso da água para qualquer fim”, destacou Polignano.

As cianobactérias produzem e liberam substâncias tóxicas, que podem provocar o envenenamento de animais que dividem o mesmo ambiente, atingindo toda a cadeia alimentar ou contaminar a água potável, provocando doenças em seres humanos. “Muitos dos elementos prejudiciais que produzem não podem ser eliminados pelo processo de fervura da água nem por métodos tradicionais usados em estações de tratamento”, alertam especialistas.
Outro ponto que preocupa o Comitê é a baixa capacidade de diluição do rio atualmente, o que compromete toda a sua vida aquática até o rio São Francisco. “Essa situação é complexa porque faz com que espécies de peixes e a própria vitalidade do rio das Velhas esteja ameaçada”, revelou Polignano.

Honório Bicalho também preocupa

O abastecimento humano também preocupa o Comitê e na assembléia foi exposto que essa situação é mais preocupante na Estação Honório Bicalho, em Nova Lima, de onde sai 60% da água que abastece Belo Horizonte. Na região, de acordo com o monitoramento do Igam a vazão está entre 11 e 12 m³/s, bem próximo de atingir o menor nível dos últimos 10 anos (Q7,10) que é de 10,25 m³/s. Hoje, na Estação Honório Bicalho a classificação é Estado de Alerta.

“Atualmente são retiradas do trecho 7,5 m³/s de água, sendo 6,5 m³/s só pela Copasa. Isso é muito mais do que o rio pode suportar. As autoridades precisam entender que a crise não é de abastecimento, a crise está nos rios”, explicou Polignano ao ressaltar que há muito tempo a bacia sofre com a falta de gestão.

“Não gerimos números, gerimos o rio. As imagens confirmam que a situação é crítica. Estamos em uma situação grave a anterior a 2010. E hoje a situação é pior desde aquele ano. É lamentável nos depararmos com essas cenas. Temos que fazer algo urgente, pois os baixos níveis do rio das Velhas comprometem também o rio São Francisco”, afirmou o presidente.

Conselheiros apoiam diretoria

Crédito: CBH Rio das Velhas – TantoExpresso/Ohana Padilha

“Esse sentimento também é de todos nós”, ressaltou o Conselheiro Tarcísio de Paula Cardoso. Já o coordenador do Subcomitê Poderoso Vermelho, Deusdedite Ferreira Aguiar, destacou que é preciso chamar os municípios também à responsabilidade. “Precisamos fazer uma gestão compartilhada e convocar a todos a assumir seu papel”, disse.

“A crise é de gestão. Está faltando rio. O problema é a gestão da Bacia. Por isso toda a diretoria do Comitê quer convocar a todos, governo e sociedade, para discutir a realidade da situação. Para isso precisamos contar com todos integrantes, conselheiros e parceiros do Comitê para debater a crise e buscar soluções concretas”, defendeu Polignano.

Ficou agendado que o Comitê realizará uma reunião com todos envolvidos, governo e população ainda em setembro sobre a real crise hídrica, seu agravamento e a gestão dos recursos da cobrança.

Vejas as fotos

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Apresentação e balanços

Na plenária ainda foram discutidos outros assuntos importantes. A diretora geral da AGB Peixe Vivo, Célia Maria Brandão Fróes apresentou aos conselheiros os balanços da entidade em relação ao CBH Rio das Velhas e destacou a importância da Agência de bacia para o bom funcionamento das ações que envolvem os Comitês.

Acompanhe a apresentação:

Chamamento público para apresentação de projetos hidroambientais

Demandas recebidas pelo comitê, resultantes do chamamento público para apresentação de projetos de demanda espontânea também foram discutidos. De acordo com o coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC), Mateus Valle e a AGB Peixe Vivo, foram 42 as demandas apresentadas; sendo uma realizada por uma Unidade Territorial Estratégica, 19 pelos subcomitês, seis da sociedade civil, 2 do poder público estadual, 9 de prefeituras e cinco de concessionárias de água e esgoto. Ainda segundo Valle, as demandas pelos projetos ficaram em 30,6% para a componente programas e ações de gestão; 21,1% para programas e ações de planejamento e 48,3% para programas e ações estruturais.

Os próximos passos que darão seguimento aos trabalhos estão marcados para os dias 14 e 15 de setembro, quando acontecerá uma reunião com os componentes da Câmara.

Veja apresentação completa:

Ações do CBH Velhas

Na plenária foram apresentadas as propostas do encontro que ocorreu com o presidente, Marcus Vinícius Polignano, em agosto, para discutir o conflito pelo uso da água no Alto Rio das Velhas e Ribeiro Bonito (Rio Taquaraçu).

Histórico do Conflito

Segundo especialistas, o problema é histórico e surgiu ainda em 2007, quando foi constatado, por meio de uma fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente, a relação conflituosa entre o sistema de abastecimento de água da cidade de Caeté e os produtores de hortaliças do ribeirão Ribeiro Bonito. Na época, foi realizada uma vistoria nas propriedades da região para levantar dados sobre o uso da água e, por consequência, promovida uma reunião entre os usuários. No encontro ainda foi assinado um “Pacto pela Bacia”. Leia matéria completa desta reunião no site do CBH Rio das Velhas: http://goo.gl/iCrZqe

Leia o Pacto:

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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br