A 124ª Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), reunida em 13 de março, aprovou por unanimidade o Plano de Formação de conselheiros e conselheiras, que tem horizonte de quatro anos, de 2024 a 2027.

Elaborado pela equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental do Comitê, o Plano de Formação irá combinar ações nos formatos online, presencial e híbrido, tendo como público os membros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês.

O Plano

Longe de partir do zero, uma vez que o CBH Rio das Velhas possui vasto acervo formativo que contabiliza cursos, seminários e webinários, oficinas, cartilhas e manuais, podcasts e vídeos, abastecendo os conselheiros há duas décadas com conhecimento e informações vitais para a função, o Plano de Formação vem organizar tudo isso e potencializar seus efeitos sobre a ação de preservação e gestão do patrimônio hídrico da bacia.

O processo formativo tem seu primeiro passo num treinamento introdutório, chamado de Ambientação, de compartilhamento de informações básicas sobre o papel do conselheiro no contexto de atuação no CBH Rio das Velhas e em suas instâncias. A atividade é comum aos membros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês, e ocorrerá ainda em 2024.

As várias células organizativas do CBH também serão palco permanente de formação, como o Plenário, as Câmaras Técnicas e os Subcomitês, em que os instrumentos de gestão serão examinados com a lupa da realidade de cada UTE.

Os assuntos transversais, tais como Unidades de Conservação, Saneamento Básico, Mineração e estrutura fundiária, dentre outros, estarão igualmente em pauta, além de temas atuais como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Suportes como o Canal “Trilhas do Velhas” vão valorizar todo esse esforço de produção de formação e informação e direcionar aos conselheiros os muitos materiais de referência produzidos. Trata-se de uma Newsletter – boletim informativo eletrônico enviado por e-mail – que será encaminhada bimestralmente a todos os conselheiros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês.

No dia a dia dos Subcomitês, os “Diálogos do Conhecimento” vão fortalecer os momentos de formação na própria rotina das reuniões, com sugestão de ponto de pauta fixo de 10 minutos de duração, cujo foco será discutir temas específicos então em voga no âmbito daquele organismo, com materiais complementares e referências para consulta e mais informações.

A elaboração

Um diagnóstico, desenvolvido em quatro etapas, subsidiou a formatação do Plano. De saída, um formulário de autopreenchimento, disponibilizado por quase três meses em 2023, apurou, entre outras informações, o tipo de competências de que o conselheiro mais sentia falta para o exercício de suas atribuições.

Seguiram-se dinâmicas em diversos colegiados do CBH, como Subcomitês, Câmaras Técnicas de Educação, Mobilização e Comunicação (CTECOM) e de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) e Diretoria Ampliada, com a intenção de captar demandas, fraquezas e potencialidades.

Logo adiante, a análise minuciosa dos ambientes interno e externo. No primeiro caso, o mapeamento dos principais ativos do CBH que podem favorecer a formação e capacitação de seus membros, bem como traçar um histórico das iniciativas já promovidas institucionalmente, além de projetos internos contratados ou em desenvolvimento.

No ambiente externo, o trabalho tratou de reconhecer as muitas iniciativas já existentes, promovidas por outras instituições, especialmente aquelas ligadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que têm o propósito de capacitar e treinar as representações dos comitês de bacia e incidir ainda sobre temas transversais gerais.

De acordo com Bruno von Sperling, analista da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental, “a experiência de estar na Mobilização do Comitê há alguns anos mostrava, antes mesmo de saber que seria elaborado um plano, a necessidade de levar aos conselheiros informações sobre como funciona a gestão dos recursos hídricos”.

Falta, “com frequência”, continua, “entendimento de como esses instrumentos [Plano Diretor de Recursos Hídricos, Outorga, Cobrança e Enquadramento, por exemplo] chegam à escala da Unidade Territorial Estratégica (UTE), em cada Subcomitê, assuntos mais bem dominados por conselheiros históricos”.

Renovação, diga-se, não é coisa que esteja em falta no CBH Rio das Velhas. O diagnóstico apontou que cerca de 60% dos membros atuam no colegiado há menos de cinco anos, dos quais quase um terço não chega a um ano de atividade.

Educação para a liberdade

Para o conselheiro Rodrigo Lemos, doutor em Geografia e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) no campus de Rio Claro (SP), trata-se de “um bom plano porque permite trilhar os caminhos da sensibilidade”. Lemos explica: “Não é aquela coisa do ‘esquece o que você sabe e faz o que eu mando’, um processo fora da realidade das pessoas”.

O desafio, diz, “é se aproximar das práticas da vida, permitindo a construção de modelos de governança pública, trazendo as dimensões políticas que estão no território, a particularidade de Beltrão [localidade de Corinto] ser discutida por Beltrão e a de Belo Horizonte por Belo Horizonte, mas que Beltrão entenda BH e vice-versa”.

Lemos, que também é titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), considera que “o CBH Velhas avançou muito, com programas de Educação e Mobilização de mais de 10 anos. Podemos mostrar um caminho possível, no qual quem forma e quem é formado têm papéis que se alternam, dialeticamente”.

E evoca Paulo Freire: “A teoria sem a prática vira ‘verbalismo’, assim como a prática sem teoria vira ativismo. No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Bianca Aun; João Alves; Leo Boi