Na última quinta-feira (11), representantes do município de Baldim estiveram na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em Belo Horizonte, para assinar o termo de compromisso com o programa “Pacto das Águas”, projeto que busca fomentar uma agenda de recuperação e conservação da qualidade das águas nos municípios do Estado. O termo, que tem como enfoque principal o saneamento rural, foi assinado por oito municípios, sendo eles: Jaboticatubas, Jequitibá, Congonhas do Norte, Morro da Garça, Diamantina, Ouro Preto, Funilândia e Baldim.

O Programa Pacto das Águas foi lançado em 2009, durante o V Fórum Mundial da Água, e prevê ações coordenadas que levem à distribuição harmônica da água da bacia aos seus usos múltiplos. Ao longo dos anos, municípios e órgãos gestores assinam os termos para formalizar o cumprimento da agenda.

Neste termo, o saneamento rural foi o maior protagonista, já que as gestões se comprometem a realizar obras de saneamento em propriedades rurais na bacia do Rio das Velhas. Sua assinatura é uma celebração coordenada entre o CBH Rio das Velhas e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), já que os munícipios participantes se inscreveram no Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2022 promovido pelo CBHSF. Portanto, os munícios de Jaboticatubas, Congonhas do Norte, Diamantina, Funilândia, Jequitibá, Morro da Garça, Ouro Preto e Baldim se comprometem a atender as demandas de promoção de saneamento rural em seus territórios.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, ressaltou a importância de o saneamento chegar a todos os municípios da bacia. “Esses projetos em áreas rurais, como a de Baldim e a comunidade João da Costa, se alinham aos objetivos do Comitê, de termos mais e melhores águas disponíveis para os múltiplos usos. Além disso, essas intervenções gerarão benefícios não só para as águas do Velhas, mas também irão impactar positivamente a bacia do Rio São Francisco. É um trabalho em conjunto, entre as prefeituras, os comitês e a Agência Peixe Vivo”, falou.

Poliana reconhece que há muito ainda a ser feito para se alcançar a universalização do saneamento na bacia, especialmente quando se trata de saneamento rural, mas espera que a iniciativa do Comitê sirva de modelo. “Esse cenário é ainda mais desafiador para os municípios pequenos. Por isso, o Comitê está apoiando, colocando recursos para essas ações e, assim, esperamos que sirvam como exemplo a ser replicado pelas próprias prefeituras, outras entidades, comunidade e também pelo Estado. Que a gente tenha esses modelos de se sanear uma comunidade inteira como referência para outras bases”.

O chefe de Gabinete da prefeitura de Baldim, João Antônio Trindade, agradeceu a oportunidade de fazer parte deste projeto. “Ficamos agradecidos em ser contemplados. A gestão se preocupa muito com o meio ambiente e com a biodiversidade. O que depender da prefeitura de Baldim e todos neste processo, o projeto será implantado e será bem-vindo em relação ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.”

O secretário de Meio Ambiente de Baldim, Hélio Coelho, que também esteve presente, explicou que o recurso e o projeto irão beneficiar a comunidade rural de João da Costa. “É importante que a comunidade seja contemplada pelo saneamento, já que ela está localizada a 200 metros do Rio das Velhas. E todo e qualquer projeto de esgotamento sanitário, seja rural ou não, é importante para a preservação das águas e da bacia. Neste caso, será muito bem-vindo, será um projeto piloto no município, já que 100% da comunidade terá o esgoto tratado”, explicou o secretário.

A assinatura do termo foi acompanhada também pela secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, Heloísa França, e pela Diretora Geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, e corpo técnico.

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Próximos Passos

O Gerente de Projetos da agência, Thiago Campos, explicou quais serão os próximos passos para a realização do projeto. “Uma vez que todos os oito municípios contemplados na bacia do Rio das Velhas assinaram o termo, o passo seguinte é fazer o cadastro de todas as famílias que estão nessas oito comunidades”.

Após o cadastramento, as famílias receberão projetos específicos, respeitando as individualidades familiares e locais, e assim, poderão autorizar a execução. Campos explica que, apenas após a autorização, as obras de saneamento serão executadas. “Autorizando, imediatamente é iniciada a execução das obras e intervenções individuais que visam coletar, tratar e dar uma destinação ambientalmente adequada para os efluentes domésticos”.

O gerente de Projeto, Thiago Campos, entende que o saneamento básico não é só um desafio para a bacia do Rio das Velhas, mas também para o Brasil, mas compreende que projetos como esses são importantes para a oferta e qualidade da água. “Acreditamos que esse é um passo importante para tentar melhorar esses indicadores no que diz respeito ao tratamento de esgoto na bacia.”

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves