Em reunião na tarde desta quinta-feira (10), os conselheiros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) analisaram o pedido de canalização de trecho do Córrego do Tejuco, na bacia do Ribeirão Arrudas, que viabilizaria a construção da Arena MRV, novo estádio do Atlético-MG. Este foi o primeiro de quatro momentos previstos até que o Comitê se manifeste formalmente sobre o deferimento ou não do pedido, o que deve ocorrer em definitivo no dia 31 de janeiro.

A grande preocupação dos conselheiros é se o empreendimento irá reter o incremento de vazão resultante da impermeabilização de quase 60% do terreno, até que a água chegue à rede externa. Segundo os técnicos da MRV, construtora responsável pelo projeto, uma caixa de detenção, com capacidade para armazenar 1.269 m³, será construída para armazenar essa água e a liberar aos poucos. “Tudo o que vier da área de cobertura da arena [áreas de telhados, estacionamentos, vias internas e passeios] nós direcionaremos para uma caixa de detenção. A finalidade dela é justamente manter a vazão primitiva [mesmo índice do cenário atual, anterior ao empreendimento], o que é requisito número um deste projeto”, afirmou Bruno Muzzi, CEO da Arena.

A canalização solicitada é de 296 metros. Um canal principal coletaria a vazão de contribuição da área de preservação e um canal drenante manteria o curso natural e garantiria o fluxo do córrego. Duas nascentes estão localizadas no terreno em local que será mantido para preservação e que representa 23% da área útil.

Cenário atual da localidade (acima). Cenário futuro com a construção do estádio (abaixo). Crédito: MRV

Agora, os conselheiros da CTOC promoverão uma visita técnica ao local, na manhã de 17 de janeiro, e se posicionarão tecnicamente sobre o pedido em 22/01, já de posse de um parecer da Agência Peixe Vivo sobre o assunto. Soberana sobre a decisão, a Plenária do CBH Rio das Velhas decidirá se confere ou não o pedido em reunião extraordinária, em 31/01.

Cabe destacar que o parecer da Supram (Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), datado de 04 de dezembro de 2018, sugere o deferimento. O licenciamento do empreendimento ocorre em âmbito municipal e o projeto foi enquadrado como de interesse social pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no ano passado.

Ao final da reunião, os conselheiros elogiaram a apresentação. “Foram claros, pedagogicamente muito bons. Agora é esperar as próximas etapas. Essa relação de materiais que será enviada complementarmente será muito oportuna para subsidiar o trabalho da engenheira da Agência Peixe Vivo no parecer técnico”, falou Tarcísio Cardoso, da ONG ACOMCHAMA.

Humberto Martins, conselheiro da CTOC e representante da secretaria de meio ambiente de Belo Horizonte, destacou que as condições do empreendimento e da região permitem uma análise mais segura por parte da câmara técnica. “Um ponto positivo é que a área de captação é toda dentro do empreendimento, com uma ligeira faixa externa. Ou seja, não recebe outras contribuições. Com isso, os cálculos [hidráulicos e hidrológicos] ficam muito mais fáceis de se chegar e de se controlar”, disse.

A título de recomendação, a conselheira Cecília Rute Silva, da ONG Conviverde, propôs que fossem promovidas ações de educação ambiental nas nascentes que serão protegidas no terreno. “Aquela é uma área muito carente. Esta será uma oportunidade de se fazer um ponto de visitas nas nascentes, com monitor, trilhas e passarelas”, propôs.

Veja as fotos da reunião:

Arena MRV

Destinada a sediar eventos de grande, médio e pequeno porte, convenções e jogos de futebol, a Arena MRV, novo estádio do Atlético-MG, terá capacidade para 45 mil espectadores. O terreno se encontra no bairro Califórnia, região Noroeste de Belo Horizonte, centralizada entre a Via Expressa, o Anel Rodoviário e BR-040.

Como infraestrutura de uso público, o projeto prevê Esplanada, Auditório, Lounge, Central de Segurança e Justiça, Creche, Unidade Básica de Saúde, além do ‘Instituto Galo’, destinado para o desenvolvimento e execução de projetos sociais, educação ambiental e esportes. O estacionamento será para aproximadamente 2.100 veículos.

Confira a apresentação:

A CTOC

As Câmaras Técnicas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária do CBH Rio das Velhas. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas.

A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, assim como pela discussão das fórmulas e valores da cobrança pelo uso da água.