Visando complementar o seu processo de renovação para o mandato 2018-2021, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, entre os dias 27 e 29 de agosto, em sua sede localizada em Belo Horizonte, reunião das quatro Câmaras Técnicas e do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão. O objetivo foi de escolher os membros e eleger o presidente de cada uma das instâncias do Comitê.

Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle

A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) tem por função acompanhar os projetos, discutir de forma inicial as prioridades de aplicação dos recursos, a partir das prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), e acompanhar a execução de projetos e demandas apresentadas ao CBH Rio das Velhas.

No dia 27 de agosto, os membros elegeram Ronald Guerra da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu, como presidente da CTPC.

“Como presidente da CTPC pretendo integrar toda a equipe da Câmara. O nosso principal desafio é conseguir organizar o sistema de projetos hidroambientais, para que os processos andem mais rápido e, principalmente, atender toda a demanda e planejamento gerado pelo Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Precisamos melhorar o sistema dos chamamentos públicos e viabilizar a possibilidade de desenvolvimento de projetos com mais intensidade na área de saneamento para que as prefeituras possam, buscar recursos e implantar a infraestrutura necessária para o saneamento”, explicou Ronald Guerra.

Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização

A Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM) encarrega- se de acompanhar os processos de comunicação e mobilização que estão em andamento, no âmbito do CBH Rio das Velhas e de seus parceiros. A Câmara tem também como finalidade pensar as ações educativas e de comunicação a serem executadas em projetos e ações do CBH Rio das Velhas ou de projetos contratados pela Agência Peixe Vivo.

Os membros da Câmara reuniram-se, no dia 27 de agosto e elegeram Nísio Miranda, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como presidente.

“A CTECOM tem uma formação privilegiada com profissionais de diversas áreas, formando uma equipe multidisciplinar de excelência. Juntos, daremos continuidade a alguns projetos importantes da gestão anterior, com a qual colaborei, como, por exemplo, a criação de uma identidade visual e a instituição do Dia do Rio das Velhas. Nosso maior desafio é fazer com que não só o CBH Rio das Velhas, mas todos os CBHs sejam conhecidos e tenham suas missões e atuações reconhecidas pela sociedade, estimulando a participação da sociedade civil, usuários de água e poder público, fortalecendo-os”, afirmou Nísio Miranda.

O presidente da CTECOM acrescentou ainda que é preciso valorizar e apoiar a atuação da equipe de mobilização e de trabalhar em conjunto com a equipe de comunicação. Nísio também ressaltou que sua gestão será compartilhada e todas as iniciativas e ações da Câmara Técnica serão definidas, elaboradas e executadas coletivamente, a partir de sugestões de seus membros e de todos os conselheiros do CBH Rio das Velhas e de seus Subcomitês.

Ronald Guerra, presidente da CTPC (à esquerda) / Nísio Miranda, presidente da CTECOM (à direita).

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança

A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) elegeu, no dia 28 de agosto, Rodrigo Lemos, da ONG Prómutuca como presidente.

Para Rodrigo Lemos, a CTOC é uma Câmara de alta complexidade técnica e política. “A CTOC tem a atribuição de discutir os processos de outorga de grande porte e/ou potencial poluidor que são encaminhados ao CBH Rio das Velhas no processo de autorização de uso de recursos hídricos, assim como as discussões realizadas em relação à cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos. Contudo, durante o processo eleitoral foi considerado que a CTOC pode ter atuação enquanto eixo de proposição para diferentes ações de relevância na bacia: como definição de metodologias e de fontes de dados para a melhoria dos dados de vazão e para o cálculo de regionalização de vazão, questões relativas à efluentes industriais e domésticos e diversas outras ações que tem impacto direto na qualidade e na quantidade de água do Rio das Velhas”, disse.

A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, bem como pela discussão das fórmulas e valores da Cobrança pelo Uso da Água.

Câmara Técnica Institucional e Legal

A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) responde pelo exame da legalidade e institucionalidade das atividades, documentos e deliberações do CBH Rio das Velhas. A CTIL é também responsável por adequar as decisões e as prioridades do CBH Rio das Velhas às formas e padrões legais.

No dia 28 de agosto, os membros da CTIl reuniram-se e elegeram Denise Bernardes, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), como presidente.

“Estando à frente da CTIL do CBH Velhas, o meu desejo é auxiliar o Comitê no que se refere às questões inerentes à legalidade, auxiliando na tomada de decisões. Para tanto, um dos desafios é buscar a atualização da legislação do Comitê. Há normas que estão defasadas, precisando serem atualizadas para que o CBH Velhas continue atendendo todos os requisitos legais aplicáveis. Espero poder desenvolver um trabalho de qualidade para poder ajudar o CBH Velhas no que for necessário, no que se refere à esfera institucional e legal”, afirmou Denise Bernardes.

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) reuniu-se no dia 29 de agosto e elegeu Eric Alves Machado, da Prefeitura Municipal de Contagem, como presidente.

Para Eric Machado a atuação do GACG é muito importante. “O Grupo analisa a relação entre o CBH Rio das Velhas, Agência Peixe Vivo, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Subcomitês e municípios. Estamos muito bem representados no GACG com representantes dos Subcomitês. Estou muito honrado de assumir essa presidência”, esclareceu.

O GACG acompanha física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão e avalia a performance da Agência Peixe Vivo, tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA).

Rodrigo Lemos, presidente da CTOC /Denise Bernardes, presidente da CTIL / Eric Alves, presidente do GACG.