O modo de operar da Pequena Central Hidrelétrica Rio Paraúna (PCH Paraúna), localizada no município de Gouveia, no Médio Baixo Rio das Velhas, tem sido motivo de preocupação para o Subcomitê Rio Paraúna, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). É que tem chamado a atenção da população local o aspecto da água que tem chegado às torneiras, barrenta e com partículas sólidas.

Para conhecer de perto a problemática e propor soluções, na última terça-feira (11), o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, esteve na PCH Paraúna, junto ao vice prefeito de Presidente Juscelino, representantes do Subcomitê do Rio Paraúna, sociedade civil e da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), empresa fornecedora de energia elétrica, que a controla desde 1976.

Uma ampla discussão acerca das particularidades da PCH Paraúna foi aberta. Na ocasião, Polignano deixou clara a importância de se manter a integridade do rio Paraúna, classificado como de Classe Especial – enquadramento legal que atesta a excelente qualidade das águas e impõe padrões mais restritivos de uso. “Qualquer situação de alteração nessa região impacta diretamente no Rio das Velhas, já que este afluente age diretamente na revitalização dele, além de impactar na biodiversidade, por ser berçário do rio, onde se tem muita procriação de peixes. Então a ideia é conversar sobre como as ações se dão nesse território e o que podemos melhorar para o bem de todos”, observou.

A liberação dos sedimentos produzidos na região foi considerada como responsável pelo aspecto barrento da água. Alex Mendes Santos, integrante do Subcomitê do Rio Paraúna, afirmou não concordar com a forma que a Cemig tem feito a liberação dos sedimentos do rio. De acordo com ele, no passado houve uma discussão sobre se fazer o desassoreamento no período de chuvas, mas de uns tempos pra cá tem sido feito sistematicamente e fora dessa época. “A alegação é de que não está havendo esse pico de volume de chuva para que seja feito dessa forma. Mas nosso questionamento é: ele pode ser executado em outro pico de água ou mecanizado, de forma que não desça esse detrito? Temos ouvido muitas reclamações das comunidades”, indagou. Outra preocupação apresentada foi quanto ao licenciamento para o loteamento na barragem e construção de novas usinas.

Veja as fotos da visita:

O engenheiro de meio ambiente da Cemig, Adriano Lemos, pontuou todas as observações, começando pelo questionamento sobre o desassoreamento. De acordo com o engenheiro, em 2009 foi acordado que o procedimento seria feito de maneira mais adequada, no período chuvoso, para aproveitar o carregamento natural e impactar o mínimo possível o rio Paraúna. Também foi estabelecido que fosse feita uma medição para identificar a condição mais adequada para fazer o desassoreamento e a descarga de fundo, assim como o monitoramento da qualidade da água antes e depois desse processo.

Porém, em 2013, a Cemig recorreu a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) porque o reservatório estava com escassez hídrica. “Só tínhamos areia. A lâmina de água era de 10 centímetros, no máximo. Então foi realizado o acompanhamento nos locais onde fazíamos o monitoramento, mas não identificamos junto à Supram qualquer problema. Desta forma, o órgão nos autorizou a fazer a descarga no período seco”, explicou Alex.

O engenheiro ainda esclareceu que, de 2013 até o início de junho de 2019, foram feitas apenas duas ou três descargas de fundo em função de não ter a vazão adequada, mas que em outros momentos foram realizadas manutenções na estrutura da usina e que estas, necessariamente, têm que ser feitas com o reservatório vazio porque se executadas no período chuvoso podem gerar riscos aos trabalhadores. “Ao longo de 2013 até os dias atuais, foram feitas 15 ou 16 intervenções, sendo que as duas últimas foram feitas mecanicamente em função de hoje a estrutura da barragem já não ser suficiente para poder fazer essa retirada de areia com as estruturas que nós temos”, afirmou Lemos.

Polignano solicitou que todos os dados da Cemig relativos aos procedimentos de descargas e manutenção de estrutura fossem disponibilizados ao CBH Rio das Velhas para que efetivamente pudessem entender e analisar os impactos gerados. “Se de um lado a Cemig tem razão do ponto de vista da operação, do outro lado a intensidade do impacto é desastroso. A gente tem que entender o que está sendo provocado nesse processo e o que efetivamente está sendo levado pra dentro do rio. Por isso a necessidade do diálogo”, analisou.

Em resposta quanto as outras indagações, Adriano Lemos foi enfático. “Não existe nenhum projeto em andamento ou que será formalizado no órgão ambiental referente a esta usina. Qualquer coisa que tenham ouvido é especulação”.

Após a visita em campo e realizados os devidos esclarecimentos, o presidente do CBH Rio das Velhas afirmou ter considerado a reunião importante, por reforçar o papel do Subcomitê de estar atento a todas as situações relacionadas ao rio Paraúna. “A partir de agora vamos pensar em novas formas de operação para que os sedimentos sejam preferencialmente descarregados no período de chuva. Os dados de monitoramento de operação da Cemig serão repassados para o Comitê e Subcomitê e isso será um facilitador. Além disso, estudaremos meios para que parte da areia extraída tenha finalidade social”, pontuou Polignano.

Sobre o rio Paraúna

O rio Paraúna tem nascente localizada no município de Conceição do Mato Dentro e deságua na margem direita do rio das Velhas, no limite entre os municípios de Santo Hipólito e Presidente Juscelino. Da nascente até a foz, percorre os municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama e Santo Hipólito.

A região é rica em depósitos de areia (principalmente de granulometria média a grossa) e cascalho em função dos tipos litológicos que ocorrem na área, da ação erosiva de minerações e da energia de transporte do rio.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Celso Martinelli
Fotos: Celso Martinelli