O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) promoveu um curso de formação para a elaboração de projetos de demandas espontâneas, nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), em Belo Horizonte. O curso teve como objetivo subsidiar práticas e conhecimentos por meio de palestras e uma oficina formativa e construtiva para a elaboração de projetos de demandas espontâneas ao Comitê. O UNI-BH cedeu o espaço para a realização do curso.

Estiveram presentes aproximadamente 80 pessoas entre conselheiros do CBH Rio das Velhas, membros dos Subcomitês e equipe de mobilização, prefeituras dos municípios da Bacia, membros das Câmaras Técnicas e representantes de instituições ambientais. O curso possibilitará autonomia e viabilizará a captação de recursos de outras fontes por parte dos Subcomitês e entidades atuantes nas sub-bacias do Rio das Velhas.

O secretario do CBH Rio das Velhas, Renato Junio Constâncio, fez a abertura do curso e mostrou satisfação em ver a presença de integrantes dos Subcomitês de toda a bacia do Rio das Velhas. “Fortalecer os Subcomitês significa fortalecer o Comitê. Por isso, é importante a participação dos colegiados nas Plenárias e em outros eventos. O curso vai qualificar as pessoas a apresentarem projetos e, assim, a aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. Esta é uma ação importante do CBH Rio das Velhas para aprimorar as ações nas sub-bacias”, explica.

O curso foi realizado para auxiliar os Subcomitês, instituições ambientais e representantes do municípios da bacia do Rio das Velhas a elaborarem projetos para o segundo chamamento público de demandas espontâneas realizado pelo CBH Rio das Velhas.

Para o conselheiro do CBH Rio das Velhas e membro da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPC), José de Castro Procópio, o curso é um avanço. “Precisamos aprimorar e dar mais agilidade à aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. Os projetos necessitam de um foco muito bem definido. Esperamos que ao final da capacitação as pessoas que vão propor projetos visualizem os problemas das sub-bacias e as melhorias necessárias para cada região”, informa.

O membro do Subcomitê Rio Cipó, Alfredo Ferreira, gostou muito da proposta do curso. “Capacitar os membros do Subcomitê foi uma iniciativa importante. Fiquei satisfeito de ver que ao fazer um projeto consistente poderemos evitar a contratação de empresas para elaborarem os termos de referência aperfeiçoando a aplicação dos recursos e diminuindo os valores gastos com cada projeto”, afirma. 

Aplicação de recursos da Cobrança pelo Uso da Água 

O curso teve início com a apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) que mostrou como funciona o sistema de gestão dos recursos hídricos do Rio das Velhas. O representante do Igam, Michael Jacks de Assunção apresentou que o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela Lei 13.199 de 29 de janeiro de 1999, é integrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), Igam, Comitês de Bacia Hidrográfica e órgãos e entidades dos poderes estadual e municipais, cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos, e as agências de Bacias Hidrográficas.

Também foi explicado que a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivos principais dar ao usuário uma indicação do real valor da água; incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do país. “A legislação estabelece que 100% dos recursos tenham uma destinação específica que é a recuperação das bacias hidrográficas em que são gerados”, esclarece Michael Jacks de Assunção.

O diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman, complementou explicando sobre a legislação vigente e a importância da Cobrança pelo uso da água. “O objetivo da Cobrança é de denotar o valor da água, racionalizar o uso dos recursos hídricos e arrecadar fundos para a aplicação na bacia”, afirma.

Veja a apresentação:

Intervenções ambientais e impactos ambientais positivos 

A professora do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adriana Monteiro e o pesquisador da área de gênese, classificação e física de solos da Embrapa Milho e Sorgo, João Hebert Moreira, apresentaram exemplos de intervenções ambientais e os impactos positivos e negativos que podem causar. Durante a palestra foi possível entender que para fazer uma intervenção é preciso pensar em toda a realidade da bacia para obter resultados satisfatórios.

A realidade de uma bacia é diversificada. Os solos são diferentes e isso influencia na susceptibilidade dos processos erosivos, capacidade de infiltração de água, capacidade de retenção de água e de contaminantes, bem como suporte para o crescimento de plantas. É preciso conhecer os solos para saber qual intervenção pode ser feita em cada região.

Os palestrantes mostraram exemplos de intervenções e seus impactos positivos e negativos, tais como, a construção de barraginhas (barragem de contenção de água pluvial) e estradas sem manutenção.

Visualize a apresentação.

Diretrizes para a elaboração de projetos ambientais

A professora do UNI-BH, Márcia Marques, foi a última palestrante do curso e apresentou as diretrizes para a elaboração de uma proposta de projeto ambiental. Ela explicou que projeto é um planejamento/empreendimento, caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se destina a atingir um objetivo claro e definido, sendo conduzido por pessoas dentro de parâmetros predefinidos de tempo, custo, recursos envolvidos e qualidade.

Foi mostrado também que um projeto precisa responder as seguintes perguntas:

• O que será feito? (etapas)
• Por que será feito (justificativa)
• Onde será feito? (local)
• Quando será feito? (tempo)
• Por quem será feito? (responsabilidade)
• Como será feito? (método)
• Quanto custará fazer? (custo)

Márcia Marques explicou que os projetos que serão apresentados no segundo Chamamento Público de Demandas Espontâneas do CBH Rio das Velhas são o de financiamento e devem atender ao propósito o qual demanda o chamamento. Em seguida explicou a construção de um projeto. 

O curso foi encerrado com a parte prática. Foi realizada uma dinâmica para que os participantes elaborassem e analisassem uma proposta hipotética de projeto. Em seguida, construíram uma demanda que foi discutida com todos os presentes em termos de adequação, clareza e ganho ambiental. 

Veja a apresentação:

Segundo Chamamento Público de Projetos de Demandas Espontâneas 

O CBH Rio das Velhas, com o apoio da Agência Peixe Vivo, lançou o segundo Chamamento Público para Seleção de Projetos de Demandas Espontâneas, no dia 7 de fevereiro, por meio de o Ofício Circular N. 07/2017 com o propósito de selecionar estudos, projetos e obras que tenham como objetivo racionalizar o uso e a melhoria dos recursos hídricos tanto no aspecto quantitativo como qualitativo na região de abrangência do Rio das Velhas.

As demandas espontâneas deverão ser encaminhadas pelos Subcomitês, instituições ambientais ou municípios da bacia para o CBH Rio das Velhas. Caso a UTE a ser contemplada ainda não possua Subcomitê, a demanda será encaminhada diretamente pelo proponente ao CBH Rio das Velhas.

As ações serão financiadas com os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação 2015-2017. o valor máximo estimado para ser investido nas demandas e ações propostas deverá ser de R$ R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) por UTE. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

Confira as fotos do curso:

Confira o conteúdo online do curso:

Parte I: Apresentação Inicial

Parte II: Palestra sobre a aplicação de recursos da Cobrança pelo Uso da Água
Palestrante: Michael Jacks de Assunção (Igam)

Parte III: Palestra sobre a legislação vigente e a importância da cobrança pelo uso da água
Palestrante: Alberto Simon Schvartzman (Agência Peixe Vivo)

Parte IV: Palestra sobre Intervenções ambientais e impactos ambientais positivos
Palestrante: Adriana Monteiro (UFMG)

Parte V: Palestra sobre Diretrizes para a elaboração de projetos ambientais
Palestrante: Márcia Marques (UNI-BH)

Mais informações e fotos em alta resolução:
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br