O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, nessa quarta-feira (26 de abril), sua 95ª Reunião Plenária, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), em Belo Horizonte.

O encontro teve início com informes sobre os seguintes assuntos:

– 3º Seminário Internacional de Revitalização de Rios. O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, apresentou o evento que será realizado pelo comitê em parceria com o projeto Manuelzão, com previsão para ocorrer em novembro deste ano. “Estamos encaminhando isso junto à Agência Peixe Vivo, convidamos também o Governo do Estado, através do IGAM, para ser parceiro. O objetivo é trazer as experiências em revitalização de bacias que acontecem em todo o mundo para cá, bem como apresentar também o que fizemos ao longo destes anos na Bacia do Rio das Velhas”, falou Polignano.

– 8º Fórum Mundial das Águas. O presidente do CBH Rio das Velhas chamou também a atenção para a importância deste evento no debate sobre a gestão dos recursos hídricos, e questionou a atuação da Fundação Renova na revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que por algumas vezes poderia estar sobrepondo a atuação do CBH Rio Doce.

– Processo Eleitoral do CBH Rio das Velhas. Sobre este assunto, o secretário do CBH Rio das Velhas, Renato Junio Constancio, repassou as datas relacionadas ao cadastramento e envio da documentação necessária e se colocou à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Conforme estabelecido em edital, as instituições interessadas têm até o dia 03 de junho para efetuarem o cadastramento e enviarem a documentação. O resultado final sai no dia 16 de agosto.

– Status dos projetos executados com recursos da cobrança pelo uso da água (Agência Peixe Vivo). Patrícia Coelho, assessora técnica da Agência Peixe Vivo, conduziu esse momento, que teve como destaque o repasse sobre o estado da arte dos projetos de cada UTE (Unidade Territorial Estratégica) da bacia, bem como do planejamento financeiro agência para 2017 e 2018. “Para os próximos dois anos, nós vamos ter um saldo de R$ 35 milhões versus um cronograma de desembolso de R$ 43 milhões, totalizando um déficit de R$ 8 milhões. É um cenário preocupante pois já nos foi sinalizado que, nesse período, não teremos repasse de verba para execução, apenas para custeio”, disse Coelho.

Veja a apresentação da Agência Peixe Vivo sobre o status dos projetos:

Apresentações

A Reunião Plenária contou também com apresentação do status do Projeto SIGA Velhas, por parte da empresa K2FS Sistemas e Projetos. O SIGA Velhas será uma plataforma tecnológica que irá permitir fazer a gestão do conhecimento produzido, permitindo o acesso de forma abrangente e colaborativa ao conjunto de informações a respeito da Bacia do Rio das Velhas. O presidente do comitê disse acreditar que o SIGA Velhas será uma importante ferramenta para a gestão da disponibilidade hídrica da bacia. “Será um sistema verdadeiramente online que vai integrar informações que, por vezes, estão absolutamente dispersas. Isso vai nos permitir entender melhor a dinâmica do rio em diversos cenários, e isso é fundamental. Nós vamos ter a possibilidade de monitorar afluentes, calha, e ter mais informações sobre a disponibilidade hídrica da bacia”, disse Polignano.

Dando continuidade à reunião, pesquisadores da Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) apresentaram os resultados e encaminhamentos do projeto “Biomonitoramento da Ictiofauna e Monitoramento Ambiental Participativo na Bacia do Rio das Velhas”. O projeto teve como objetivo monitorar a ocorrência e distribuição da fauna de peixes do Rio das Velhas e seus principais tributários, bem como implantar um sistema de monitoramento ambiental participativo que permitisse acompanhar as mudanças das qualidades da água e avaliar as possíveis causas de mortandade dos peixes na bacia do Rio das Velhas.

Confira a apresentação sobre o projeto:

Ainda durante o encontro, aprovou-se, com pontuais correções, a ata 94º Reunião Plenária, realizada em 17 de fevereiro deste ano. Apresentou-se também as Deliberações CBH Velhas Ad referendum nsº 01 e 02, que aprovam as recomendações da CTECOM (Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização) relacionadas à produção de material institucional de comunicação social, bem como o Programa Revitaliza no âmbito do CBH Rio das Velhas.

Fechando à reunião, houve apresentação por parte da mineradora Vale sobre o rompimento do duto de minério da Mina de Fábrica, em Congonhas, que atingiu os córregos Prata, das Almas e os rios Mata Porcos e Itabirito. Polignano comentou o caso: “Uma empresa do tamanho da Vale não pode trabalhar lidando com a sorte, deve haver prevenção. É inaceitável isso. Fundão [Barragem de rejeitos da Samarco] também não rompeu de uma vez. Temos que caminhar para uma situação em que o risco do recurso hídrico seja montado no âmbito da operação. Um sistema que tem como premissa a sustentabilidade não pode aceitar esse tipo de erro. Temos que ter responsabilidade coletiva e não podemos contar nem com a sorte e nem com a facilitação. A situação é crítica”, disse.

Segundo a empresa, estão sendo feitas algumas medidas de mitigação, como a limpeza do leito do Ribeirão do Prata e Almas, correção e direcionamento das drenagens no entorno do rejeitoduto e alteração do traçado da tubulação. O momento foi seguido de debates e questionamentos por parte dos presentes.

Veja a apresentação trazida pela mineradora:

Confira as fotos da 95ª Reunião Plenária do CBH Rio das Velhas: