Na última terça-feira (23), representantes de prefeituras de municípios da região do Alto Rio das Velhas se reuniram virtualmente para conversar sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bacia do Rio das Velhas. Essa foi uma demanda levantada pelos Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBHs) nos Diálogos Regionais promovidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). A prefeitura de Itabirito, pioneira na bacia, compartilhou os aprendizados e as demais prefeituras puderam tirar dúvidas.

Alessandra Paranhos, Diretora de Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Itabirito, apresentou alguns números do que já foi desenvolvido naquele município. “Tivemos um investimento da Coca-Cola de mais de R$ 600 mil para pagamentos e benfeitorias, dos quais já foram efetivamente aplicados R$ 350 mil. Foram sequestradas 150 toneladas por ano de carbono que foram retirados da atmosfera com o plantio de mais ou menos 6,3 hectares. Conseguimos fazer a conservação de 44,85 hectares. 6.974 árvores foram plantadas “, celebra.

Alessandra lembra que houve resistência no início do programa, mas que, com o passar do tempo, os produtores rurais foram aderindo e, hoje, há fila para aderir ao pagamento. “No início era muito difícil, porque eles não acreditavam quando a gente batia à porta deles e falava: ‘olha, a gente vai fazer as intervenções, a gente vai pagar vocês para isso’. Eles olhavam para a minha cara e diziam ‘ah! não, olha mais um projeto não, por favor. Não quero saber, não tô nem aí…’ Mas hoje o PSA está rodando em 24 propriedades e já tem gente na fila”.

Segundo Alessandra, o próximo passo será implementar o PSA urbano, com o objetivo de prevenir inundações na Bacia do Ribeirão Carioca. “No caso do PSA rural, a gente preserva nascentes dentro das propriedades, por exemplo. No caso do PSA urbano, qual é a nossa maior intenção? Aqui em Itabirito a gente tem várias inundações. Toda vez que chove, essa localidade inunda em menos de 20 minutos e essa bacia transborda, traz prejuízos para o município e para os moradores. Então, se eu conseguir reduzir a quantidade de água que cai dentro desse rio, automaticamente vou conseguir minimizar ou até mesmo impedir essa inundação. Isso vai ser feito por meio de pequenas bacias de contenção ao longo desse córrego, para que eu possa reduzir essa quantidade de água. Ao mesmo tempo, vai ter integração dela novamente ao lençol freático e a manutenção do curso d’água”, conta.

Jeam Alcântara, da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental do CBH Rio das Velhas, acompanha o PSA em Itabirito desde o início do processo e lembra que a atuação do Subcomitê Rio Itabirito foi decisiva para o sucesso da implantação e dos resultados colhidos. “E o que ajudou bastante também foi todo trabalho que o Subcomitê fez. Provocou o CBH Rio das Velhas, provocou a Agência Peixe Vivo para conseguir o recurso para o diagnóstico primeiro… Depois do diagnóstico vieram os subsídios. Priorizou-se uma bacia, porque não há como fazer o PSA no município inteiro no início. E o decreto nº 3.523/2021 que foi essencial. Não adiantaria nada fazer investimentos em estudos se o município não estabelecesse essas diretrizes municipais”, lembra.

Saiba mais sobre o Programa de PSA de Itabirito:

Ouro Preto e Belo Horizonte se pronunciam

Luciano Pereira, Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto, conta que já se pode vislumbrar o início do PSA no município e afirma que o momento é propício para a implementação do pagamento. “A gente está vivendo um ambiente de muitas oportunidades. Temos oportunidades com recursos de crédito de carbono, com recursos vindos de condicionantes de empreendimentos… Estamos na fase de planejamento, de discutir como nosso PSA vai ser operacionalizado”.

Caroline Craveiro, Geógrafa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Belo Horizonte e membro do Subcomitê Ribeirão Arrudas, avalia que há dois desafios para a implementação do PSA em Belo Horizonte: um contexto de território altamente urbanizado e a mobilização dos atores nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) que compõem a cidade. “A gente tem uma realidade de um contexto urbano bem diferenciado dos outros municípios da bacia, mas a gente está aqui principalmente para aprender e para identificar esse instrumento de mobilização, porque esse é um dos grandes desafios nossos. Eu acho que o município, a prefeitura, tem de abraçar o PSA como uma política pública permanente”, conclui.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoEspresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
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