26/08/2014 - 16:54
Entre os temas discutidos estavam a apresentação dos novos conselheiros, entrega dos planos de Saneamento Básico e a criação de dois novos Subcomitês.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas) se reuniu no dia 22 de agosto, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA – Minas Gerais) para discutir assuntos ligados à Bacia. Estiveram presentes: o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, o vice-presidente, Ênio Resende de Souza e o secretario, Valter Vilela, além dos Conselheiros e convidados.
Na ocasião foram apresentados os novos conselheiros do Comitê: Breno Esteves Lasmar (IGAM), Vergilius Maro Clemente (IEF); Aretha Machado Aguiar Floriano Peixoto (RURALMINAS); Adalberto Stanley Marques Alves (Agência RMBH) e Francisco de Assis Oliveira (Prefeitura de Corinto). “Queremos dar nossa contribuição e trabalhar as questões ambientais que envolvam toda a Bacia do rio das Velhas”, comenta a conselheira da RURALMINAS, Aretha Machado.
Veja as fotos da plenária
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Visita técnica ao baixo onça
Encaminhada em plenária, a realização de uma Visita Técnica ao Baixo Riberirão do Onça, demandada em reunião entre o CBH Rio das Velhas, o Subcomitê Ribeirão do Onça e Copasa, revelou um cenário preocupante. A pré-visita técnica ocorreu no dia 24 de julho e a visita no dia 6 de agosto de 2014.
O objetivo foi verificar a situação dos interceptores de esgoto no leito do Ribeirão do Onça, no bairro Ribeiro de Abreu. Os pontos visitados foram as margens, os interceptores, o Túnel Parque Belmonte, a Foz do Córrego Gorduras, a rua Miramar e a Foz do Córrego Isidoro.
Como encaminhamentos da visita foram propostos: a participação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) na limpeza imediata do local e educação ambiental na região, o agendamento de reunião entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa e a Prefeitura de Belo Horizonte para mitigação e agilização dos processos de Licenciamento ambiental e a definição de uma agenda comum para encontros regulares dos órgãos envolvidos.
Veja as apresentações das visitas técnicas
Planos municipais de Saneamento Básico
A reunião também contou com a entrega do documento final dos planos municipais de Saneamento Básico dos municípios de Nova União, Caeté, Sabará e Taquaraçu de Minas. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade, e abrange o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais. “A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções”, declarou o presidente Polignano.
Representantes dos municípios receberam os planos e ressaltaram a importância histórica desses projetos e o quanto eles irão beneficiar a população. “Agradecemos a todos que elaboraram os PMSBs, ao CBH Rio das Velhas por realizar ações concretas em prol de nossos rios e a todos que se mobilizaram para que os projetos se tornassem realidade. Esse projeto é do povo e para o povo. Agora precisamos colocá-los em prática”, avalia Anderson Oliveira que representou o município de Caeté.
Moção contra a proposta de Lei
O Comitê votou e aprovou Moção contra a proposta de Lei 5.245/2014, que altera a lei número 15.082 de 2004, que dispõe sobre os rios de preservação permanente. Moção é uma proposta, acerca do estudo de uma questão, manifestando apoio ou repúdio ao encaminhamento dado a um assunto.
A proposta aprovada reivindica que não haja qualquer alteração da categoria de preservação permanente do Rio Cipó. De acordo com o presidente do CBH Velhas, Marcus Vinicius Polignano, o rio é de suma importância para o abastecimento humano de água de excelente qualidade e atrativo turístico em uma região que tem no turismo sua principal atividade econômica. “O rio Cipó é um dos mais importantes afluentes em qualidade da bacia hidrográfica do rio das Velhas e mantém populações de fauna e flora viáveis de várias espécies que poderão auxiliar no repovoamento de outros cursos d’água. Sua preservação e conservação são fundamentais, por isso nossa preocupação”.
Criação de novos Subcomitês
Dois novos subcomitês foram aprovados pela plenária. Foram criados o Subcomitê na UTE (Unidade Territorial Estratégica) Nascentes e o UTE Guaicuí. Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, esses subcomitês serão representativos nos trabalhos em prol do Rio das Velhas. “Da cabeceira à foz estamos resguardando nosso rio. Que esses dois novos Subcomitês venham para somar nesta incessante luta em prol da revitalização da bacia do rio das Velhas” comenta.
De acordo com o coordenador geral do Subcomitê Nascente, Ronald Carvalho Guerra, os órgãos serão importantes na discussão e melhoria da gestão do território. “Nossos trabalhos começaram com um bom número de pessoas, mas sabemos que teremos muito a fazer. Buscaremos ser braços da mobilização do CBH Velhas”, reforça.
Vejam os documentos aprovados na reunião:
Na Plenária ainda foram discutidos os encaminhamentos do grupo de trabalho sobre a disponibilidade hídrica superficial e subterrânea nas bacias hidrográficas do Rio das Velhas e Paraopeba, apresentado o trabalho de mapeamento de qualidade das águas e ações decorrentes do monitoramento e a gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará, além de discutidos e votados processos de deliberação dos procedimentos de análise e acompanhamentos de outorgas encaminhadas ao Comitê.
Mapa de Qualidade das Águas e das ações do SISEMA decorrentes do monitoramento da qualidade das águas (IGAM)
Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM)
Mais informações e fotos em alta resolução:
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br
