O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), apresentou, na última terça-feira (12), os resultados do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da Serra Piedade. O estudo foi realizado em parceria com a Emater-MG e a Arquidioce de Belo Horizonte, e contou com colaborações dos Subcomitês Rio Taquaraçu, Poderoso Vermelho e Caeté-Sabará, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).

Nesta ação, o ZAP foi produzido a partir de imagens de satélites, análise das bases cartográficas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e trabalhos de campo. Os detalhes do trabalho foram apresentados à direção do Santuário Nossa Senhora da Piedade, representantes dos Subcomitês, das companhias de saneamento, da prefeitura de Caeté e moradores da região.

O estudo mapeou 1.046 nascentes dentro do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, partindo de uma correção hidrográfica do espaço. As nascentes estão nas sub-bacias dos rios Taquaraçu, Poderoso Vermelho e dos ribeirões Caeté-Sabará. Todos os mananciais estão no perímetro da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O ZAP apontou, ainda, que há 2.1 mil trechos de hidrografia com metodologia específica junto ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), dos quais 52 apresentam demanda de uso de água maior que a vazão outorgável. Outros quatro trechos estão em estado de atenção por apresentarem demanda de vazão 50% maior que o desejável.

O diagnóstico ainda mostrou que 54% do território na Serra da Piedade é composto por vegetação densa e que há 6.330 Áreas de Preservação Permanente Hídricas.

De acordo com Miguel Andrade, Coordenador da Agência de Desenvolvimento Regional Integrada da Arquidiocese de Belo Horizonte, há anos estão sendo elaboradas propostas que irão compatibilizar o perfil da região, com destaque para a Serra da Piedade, devido principalmente a sua aptidão histórica aliada com outros tipos de uso a favor da sustentabilidade e do manejo hídrico daquela região. “É muito pertinente e oportuno que possamos fomentar, por meio de cooperações, diálogo e ajuda mútua, produtos e ferramentas de base sustentável. O ZAP como ferramenta de interpretação do status do uso do solo, compatibilidade da questão hídrica e a necessidade de se ter planos de adequação do território, para que se tenha uma função desse território, é importantíssimo. Dessa forma, o ZAP vem nos apresentar o primeiro retrato na escala das sub-bacias, para que desta forma possamos estudar as novas demandas e principalmente a atualização desse banco de dados e assim definirmos diretrizes”, disse.

Já o assessor especial da Seapa, Luciano Baião, relatou que a iniciativa da aplicação da Metodologia ZAP, mediante a solicitação da comunidade, visa ampliar a proteção ambiental da Serra da Piedade e também do complexo em seu entorno. “O ZAP cruza informações com base e situação geográfica, disponibilidade hídrica e ocupação do solo e das unidades de paisagens, dando uma ideia do que está acontecendo nesta bacia, mas não uma ideia exata. Trabalhamos com base de dados livres e base de dados secundários para direcionar as ações e interesses de cada bacia hidrográfica. Essa é a 16ª aplicação do ZAP em bacias com o propósito de esclarecer dúvidas e equívocos que geralmente acontecem na interpretação de cada situação”.

Veja as fotos da apresentação:

Foram avaliadas as peculiaridades da sub-bacia como monumento ambiental, reserva de biosfera, pluralidade das Apas municipais, além dos tombamentos municipais, estaduais e federais que a região da Serra da Piedade agrega em suas especificações. Segundo o Secretário Executivo da Semad, Hidelbrando Canabrava, as análises realizadas pelo ZAP são prioritárias não só para a sub-bacia que esta sendo estudada, mas principalmente para a população que nela está inserida, visto que análise é prévia, e que a partir deste primeiro reconhecimento ações e políticas ambientais serão implantadas de forma gradativa e sequencial. “Neste caso especifico da região da Serra da Piedade podemos perceber que o uso de água outorgado está baixo. Essa informação é de grande valor para o estado. Precisamos chamar essa população para a regularização. Falando especificamente do caso da Serra da Piedade, a região possui indiscutivelmente grande potencial, principalmente no que diz respeito ao setor turístico. Com a parceria da Arquidiocese de Belo Horizonte esses estudos nos revelaram informações para fortalecer as nossas ações em beneficio dessa bacia. Faremos sim uma fiscalização preventiva nesta região, mas não com o intuito de autuar ou multar, mas chamar as pessoas para que regularizem as suas propriedades.Se for detectado que as APPs não estão sendo recuperadas, iremos chamar também esses proprietários para promoverem a recuperação destas áreas. E aí percebemos a importância deste ZAP. Ele nos orienta para que possamos atuar da melhor maneira possível.”

Em contraponto a metodologia adotada, o representante do SAAE Caeté e do Subcomitê Caeté-Sabará, Rene Renault, falou que o ZAP é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento da propriedade rural conciliada com a preservação ambiental, mas que por trabalhar com dados secundários tais informações não coincidem com a realidade local que depende fundamentalmente de dados primários. “A base do ZAP provém de dados secundários que estão completamente fora da realidade atual. A disponibilidade hídrica da região de Caeté é muito mais severa do que foi apresentado hoje aqui. E dessa forma teremos diretrizes, objetivos e ações que nos levarão em direção errada. Se analisarmos, por exemplo, os níveis das vazões de água provenientes das zonas rurais de Caeté, as mesmas serão entendidas de forma distorcida. Na medida que pensamos que temos água e assim prever este impacto em uma determinada região, não alcançaremos resultados coerentes, visto que a realidade nos mostra uma situação completamente oposta. Na prática teremos que recuperar não apenas 20%, como os dados revelam, mas 80%. Precisamos preocupar em recuperar as áreas naturais para reorganizar as atividades agrícolas em nossa região. Com isso, registro a preocupação da autarquia mesmo reconhecendo a importância da ferramenta ZAP como instrumento ambiental, mas esta só passa a ser efetiva e correta mediante aos dados primários, já água que abastece os 45 mil habitantes da cidade de Caeté vem praticamente toda dessas zonas de estudos identificadas pelo ZAP“.

A análise completa do ZAP estará disponível em até 30 dias no site da Semad.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Fotos e texto: Emerson Petrossian com informações de Agência Minas