Só no primeiro semestre deste ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) já investiu R$ 8,6 milhões em diferentes programas e ações. O Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos prevê que, até o fim de 2025, o valor total deva chegar a R$ 20,5 milhões. Os detalhes foram discutidos pelos membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), que se reuniram na última sexta-feira (29).

A Agência Peixe Vivo apresentou aos membros do GACG um relatório trimestral com os detalhes da aplicação dos recursos do Comitê. Só na elaboração de projetos básicos e executivos de sistemas de coleta, tratamento e disposição adequada de efluentes domésticos, o CBH Rio das Velhas investiu R$ 400 mil de janeiro a junho deste ano. O Comitê também destinou recursos para estudos estratégicos, incluindo R$ 1 milhão na realização do biomonitoramento da bacia hidrográfica e quase R$ 3,8 milhões em projetos hidroambientais para conservação e produção de água.

Além de detalhar a aplicação dos recursos destinados a investimentos na bacia, a GAGC também apresentou o relatório gerencial de custeio referente ao segundo trimestre de 2025, com os valores destinados ao trabalho da Agência Peixe Vivo, entidade equiparada do Comitê. Ao todo, foram R$ 626 mil aplicados no primeiro semestre deste ano. “Considerando desembolso total previsto até o fim do ano, tanto em investimentos nos programas, quanto nas despesas de custeio, estamos dentro do planejamento. Acho que a execução tem sido positiva”, comentou Ohany Vasconcelos Ferreira, gerente de integração interina da Agência Peixe Vivo.

Os membros do GACG também analisaram o relatório parcial de desempenho da agência. Na elaboração dessa análise, vários pontos são considerados para se avaliar o trabalho da entidade para o Comitê. Em relação à eficiência na execução do Planejamento Orçamentário Anual, o resultado do primeiro semestre ficou em 47,52%, considerado satisfatório já que corresponde ao trabalho executado apenas até a metade do ano.

O relatório também apresenta detalhes das iniciativas da entidade na busca de novos investimentos para a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas por meio de parcerias. “O desempenho da agência no primeiro semestre de 2025 pode ser considerado satisfatório e um indicativo positivo no alinhamento que deve existir entre o Comitê, o órgão gestor e a entidade equiparada”, concluiu a diretora geral da Agência Peixe Vivo, Rúbia Santos Barbosa Mansur.

Mudança na aplicação dos recursos

Durante a reunião do GACG, a Agência Peixe Vivo deu detalhes da situação financeira do Comitê. No primeiro semestre de 2025, o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) repassou ao CBH Rio das Velhas R$ 3,15 milhões referentes à Cobrança pelo uso da água. Considerando os valores em caixa remanescentes de anos anteriores, o Comitê tem, atualmente, um saldo gerencial de aproximadamente R$ 52 milhões disponíveis.

O coordenador do GACG, Valter Vilela Cunha, argumentou que a boa disponibilidade de recursos financeiros do Comitê deve possibilitar mais investimentos na bacia. “Os usuários muitas vezes nos questionam sobre os valores da Cobrança, porque veem que o Comitê tem dinheiro em caixa. Por isso, é importante mostrarmos para onde esses valores estão indo. Podemos pensar em mais investimentos, em mais ações na bacia”, destacou.

A Agência Peixe Vivo explicou que, a partir de uma alteração autorizada pelo IGAM, os Comitês de Bacia vão poder fazer mudanças na aplicação de recursos. “Com essa mudança, os funcionários da área técnica poderão ser pagos com os recursos que, até então, só poderiam ser usados para execução de ações e projetos. Com isso, vamos conseguir ter mais técnicos e, com isso, potencializar nosso trabalho, sobretudo nas iniciativas ligadas ao esgotamento sanitário”, finaliza a diretora geral da Agência Peixe Vivo.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Leo Boi