A construção da futura fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O embargo aconteceu em setembro deste ano e virou polêmica. O empreendimento, localizado na região do Médio Alto Rio das Velhas, promete 350 empregos para os moradores da região, mas muitos deles desconhecem os reais impactos da falta de estudos conclusivos no licenciamento do empreendimento.

Uma das irregularidades encontrada pelo ICMBio foi em relação ao porte da fábrica da Heineken em relação às regras estabelecidas pelo Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Carste. A Unidade de Conservação permite a instalação de empreendimentos com potencial médio de poluição para empresas de médio porte, e grande potencial poluidor em caso de pequenos negócios. No caso da Heineken, os impactos foram classificados como “médio” pelo Estado, porém, vista como de grande porte pelo ICMBio, o que inviabiliza a obra.

Ainda de acordo com o Instituto, no processo para o licenciamento da cervejaria faltaram ao menos seis estudos conclusivos.

O ICMBio alegou que não houve levantamento em relação à fauna existente na região e que não houve discussões sobre o aumento do trânsito na região. A preocupação neste caso é com um possível afugentamento de animais, que podem resultar em atropelamentos.

A falta de estudos aprofundados também preocupou o ICMBio. De acordo com o órgão, a área onde a cervejaria seria construída possui anomalias que podem ser cavidades, enquadrando o terreno como “alto risco geológico”. Com isso, as obras não poderiam acontecer sem análises mais detalhadas.

O ICMBio informa ainda que o licenciamento não levou em consideração a correta observância da Resolução Conama 369, de 2006, com relação à supressão da vegetação. Outro problema seria a definição da área de influência das cavernas próximas ao empreendimento e estudos sobre os impactos que a cervejaria causará à Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa.

 A preocupação com a instalação da fábrica também se deve ao consumo de água na região. Estima-se que 310 m³ de água sejam consumidos por hora do córrego Samambaia. O número é equivalente a um aumento de 77,8% do que é retirado atualmente da bacia, que é de 398,1 m³ por hora.

De acordo com ambientalistas a demanda pode prejudicar, por exemplo, belezas naturais, como a Lagoa do Parque Estadual do Sumidouro. O volume consumido de água equivale a uma cidade com 35 mil habitantes por dia.

O ICMBio também não recebeu estudos de modelagem hidrogeológica, tanto da parte conceitual quanto da matemática, por parte da empresa, para que o órgão pudesse avaliar os impactos ambientais provenientes do bombeamento de água.

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O outro lado

A Heineken informou que forneceu todos os documentos, dados e estudos técnicos necessários à obtenção da licença, a qual foi concedida pela autoridade ambiental e depois referendada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A empresa disse que está em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e ICMBio para entendimento dos próximos passos.

Segundo a Semad, a atividade da empresa é de grande porte, mas o potencial poluidor da atividade é médio, não se configurando significativo impacto ambiental.

“Os estudos ambientais e o pedido de informações complementares solicitado pela Semad não indicaram a possibilidade de impactos negativos irreversíveis nas cavidades localizadas na região. O estudo hidrogeológico foi condicionado e caso seja verificado algum tipo de interferência com outros fatores ambientais o empreendedor deverá apresentar alternativa para captação de água”, informou a Semad.

A secretaria destacou ainda que o estudo de análise de impactos às cavidades foi apresentado por parte da empresa e que, segundo os documentos, não há impacto negativo irreversível nas cavidades mapeadas.

A questão da drenagem, por sua vez, havia sido tratada em reunião específica, de acordo com a Semad, mas que foi exigida uma pesquisa hidrogeológica para análise da capacidade de captação solicitada pelo empreendedor, assim como os impactos no entorno.

“A equipe da Semad entende que os ritos e normativas foram seguidos e o empreendedor é responsável por implantar as medidas mitigadoras necessárias e propostas à proteção do meio ambiente”, concluiu.

Webinário debate a importância de preservação do Carste

A instalação da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo foi tema de um webinário realizado pelos Subcomitês Ribeirão da Mata e Carste, nesta terça-feira (26) e transmitido no canal do YouTube do CBH Rio das Velhas.

O objetivo do webinário foi o de ampliar o conhecimento da população sobre a região, principalmente sobre as questões hídrica e biológica, com a apresentação de um estudo que analisou a influência dos usos de recursos hídricos sobre vazões disponíveis em regiões da bacia do Rio das Velhas.

Participaram do webinário o chefe da Área de Preservação Ambiental do Carste de Lagoa Santa, o servidor do ICMBio, Antônio Calazans, o superintendente de Projetos Prioritários da Semad, Rodrigo Ribas e a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira.

Assista ao Webinário:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Fotos: Bianca Aun e Fernando Piancastelli