Coordenadores dos Subcomitês que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se, nesta sexta-feira (29), em Belo Horizonte, para debater sobre os desafios da gestão e expectativas para a melhoria territorial do rio. A atividade faz parte da programação da Semana Rio das Velhas 2018.

Ao iniciar a reunião, o presidente, Marcus Vinícius Polignano, falou sobre os 20 anos de atuação do Comitê. “Especialmente hoje, estamos comemorando os 20 anos de atuação do Comitê e a 100ª Plenária, o que mostra a maturidade do CBH. Durante todo esse tempo, o Comitê conseguiu evoluir, e isso é um exemplo. No Brasil, somos o único Comitê que tem a figura do Subcomitê, o que possibilita uma proximidade com a realidade da bacia”, destacou.

No encontro, o presidente fez um balanço das atividades realizadas pela entidade. “Temos feito um grande esforço para a execução dos projetos e estamos finalizando as demandas do 1º Chamamento Público de 2015”.

Ainda sobre as atividades do Comitê, o presidente alertou sobre o repasse dos recursos da cobrança pelo uso da água. “Estamos com um grande problema, que é a retenção dos recursos por parte do governo estadual, desde 2016 nada foi repassado para o Comitê. Assim, o nosso saldo está comprometido até o final de 2019 e com isso, o 2ª Chamamento Público está paralisado”.

Na oportunidade, o presidente leu a carta do manifesto ‘Ação pelas Águas’. Confira.

Para evidenciar a situação atual da bacia hidrográfica, os coordenadores presentes relataram as ações que têm sido realizadas no âmbito dos Subcomitês, os desafios encontrados para a gestão territorial, a situação dos rios afluentes e as expectativas de melhoria.

Poliana Valgas, coordenadora geral do Subcomitê Ribeirão Jequtibá (a esquerda) e Ronald Guerra, coordenador geral do Subcomitê Nascentes. Crédito: Ohana Padilha

Confira alguns relatos:

Ronald Guerra, mais conhecido como Roninho, é o coordenador geral do Subcomitê Nascentes e falou sobre os dois projetos já finalizados na UTE: o tão sonhado ‘Plano de Manejo do Parque das Andorinhas’, onde localiza-se a nascente do Rio das Velhas ; e o projeto de ‘Revitalização de Quatro Microbacias inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) das Andorinhas’.

Ressaltou as ações do programa Pró – Mananciais da Copasa que irá atuar na região. “É uma oportunidade e não é só para a região do Alto, é necessário aproveitar a oportunidade [para a revitalização]”, avaliou.

Já Eric Machado, coordenador geral do Subcomitê Ribeirão Onça, destacou o fortalecimento da mobilização no colegiado com o mapeamento das lideranças já existentes na sub-bacia. “O SCBH tem convidado essas lideranças para participarem do conselho permanentemente ou para ajudarem no futuro. Assim, está havendo um aumento considerável das participações nas reuniões do Subcomitê”, refletiu.

Machado, também falou sobre os desafios do saneamento e da cobrança da comunidade por espaços de convivência em áreas verdes.

Laudicena Curvelo, coordenadora do poder público do Subcomitê Águas da Moeda, falou que a rotina do Subcomitê segue agitada com a execução de dois projetos na UTE, são eles: projeto de ‘Comunicação e Mobilização Social e Comunitária na Estação Ecológica de Fechos’ e o projeto de ‘Diagnóstico de Nascentes, Focos Erosivos e Áreas Degradadas’.

A coordenadora geral do Subcomitê Ribeirão Jequitibá, Poliana Valgas, alertou sobre o processo de desmotivação dos conselheiros e as ações que o colegiado vem fazendo para manter a mobilização. “Temos feito parcerias que motivam os conselheiros. Articulamos com as instituições da sub-bacia para uma aproximação do SCBH e para o empoderamento das pessoas, assim em todos os espaços e fóruns de discussão o Subcomitê tem estado presente”.

O coordenador geral do Subcomitê Guaicuí, Eustáquio Neves, falou sobre os benefícios do projeto de ‘Melhoria Hidroambiental’ executado nos municípios de Lassance e Várzea da Palma. Informou que o Comitê, por meio do projeto, viabilizou a construção de 450 barraginhas e que a prefeitura de Lassance, parceira da iniciativa, investiu na construção de outras 350 e que ainda está continuando a fazer em estradas rurais.

Neves também chamou a atenção dos presentes com a drenagem de águas de lagoas no curso do Rio das Velhas e das ameaças que vem acontecendo no território da Serra do Cabral.

Gestão compartilhada e participativa

O Subcomitê tem por finalidade tornar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas mais próximo e atuante nas sub-bacias. Assim, de forma coletiva e participativa, no ambiente do Subcomitê são promovidas discussões sobre as maneiras de compatibilizar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico e socioambiental do território de gestão. “A criação do SCBH foi propositiva e positiva. O Subcomitê é atuante, proponente e está atento”, ressaltou o presidente do Comitê.

No encontro foram levantados muitos pontos e os temas serão novamente discutidos no Encontro de Subcomitês, previsto para acontecer em setembro de 2018.

Confira as fotos da reunião de coordenadores:

Contingenciamento de recursos por parte do Governo de Minas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e os outros 35 comitês mineiros promovem o ato ‘Ação pelas Águas’, reivindicando o repasse imediato de recursos da cobrança pelo uso da água por parte do Governo do Estado. Esse dinheiro é arrecadado diretamente dos usuários, recolhido aos cofres públicos e, por lei, deveria ser diretamente entregue aos comitês de bacia, o que não tem sido feito. A retenção ilegal dos recursos ocorre desde 2015 e já totaliza mais de R$ 100 milhões. Sem dinheiro, projetos de revitalização de bacias e produção de água estão severamente ameaçados.