Coordenadores e conselheiros dos Subcomitês Nascentes, Itabirito, Águas da Moeda e Águas do Gandarela estiveram reunidos com representantes da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), na manhã de ontem (01), para planejarem as ações que serão desenvolvidas em parceria com a empresa para melhoria ambiental da região do Alto Rio das Velhas. O encontro ocorreu na sede da companhia, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte.

Como uma das instituições signatárias do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, pacto proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) junto a diversos atores em prol da conservação e revitalização do território, a Copasa sugere para a região do Alto ações no âmbito do Programa Pro-Mananciais, que busca proteger e recuperar microbacias e áreas de recarga próximas de áreas de captação da empresa.

A articulação junto aos Subcomitês do Alto Rio das Velhas é de fundamental importância para a implementação das ações, tendo em vista que a Copasa não opera nos municípios – Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima – que estão justamente a montante do principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Fama. “Para evitar qualquer tipo de conflito político ou institucional, nada melhor que o Comitê fazer essa mediação. A ideia é entender o que os principais atores estão desenvolvendo na região, para então praticarmos a sinergia que tanto buscamos”, afirmou o assessor da Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa, Rogério Sepúlveda.

O Pro-Mananciais fundamenta-se especialmente no Programa “Cultivando Água Boa” do Governo do Estado de Minas Gerais, que por sua vez é inspirado em projeto desenvolvido pela Itaipu Binacional, no Paraná. O programa tem em sua concepção o desenvolvimento de ações de sensibilização, mobilização e de educação ambiental; a construção coletiva do sentimento de pertencimento à microbacia hidrográfica; o estímulo à mudança de hábitos e costumes; a valorização dos saberes e crenças das comunidades; e a responsabilidade compartilhada. Dentre as linhas de atuação do Programa, destacam-se o cercamento de nascentes, o plantio de mudas nativas em mata ciliar e a construção de bacias de contenção de enxurradas.

“A metodologia dá uma importância muito grande para a gestão participativa das ações que estão sendo implantadas e da responsabilidade compartilhada de todos os atores. No caso do Alto Rio das Velhas, a ideia foi então trabalhar junto aos Subcomitês, que já possuem os representantes das entidades que atuam nesse território, para acompanhar esse Plano de Ação”, explicou o superintendente de Meio Ambiente da Copasa e conselheiro do CBH Rio das Velhas, Nelson Guimarães.

 Representantes dos Subcomitês aprovaram a iniciativa, como Heloísa França, do SAAE Itabirito (ao fundo, à esquerda). Rogério Sepúlveda (à direita) destacou a possibilidade de uma parceria complementar entre as partes.

A reunião também contou com apresentação da Agência Peixe Vivo sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos e previstos na região do Alto Rio das Velhas, para alinhamento das informações e avaliação de sua convergência aos trabalhos da Copasa. Segundo a assessora técnica da agência, Patrícia Coelho, tratam-se de cinco projetos, sendo um em fase de execução, três em fase recursal de licitação e um em cotação – todos eles relacionados ainda ao chamamento público de 2015, não considerando, portanto, os projetos que ainda serão aprovados em Plenária referentes ao processo de 2017. “Estamos falando de um total aproximado de R$ 2,5 mi para esses cinco projetos”, disse Coelho.

A representante dos Subcomitês Rio Itabirito e Nascentes, Heloísa França, do SAAE (Serviço Autônomo de Saneamento Básico) de Itabirito, elogiou a iniciativa e apontou convergências com o que já, há tempos, vem sendo desenvolvido nos territórios. “Agora é determinar quais as ações prioritárias para as UTEs (Unidades Territoriais Estratégicas), e nós dos Subcomitês com certeza já temos essa visão, esses diagnósticos, essas necessidades das UTEs mapeadas. O interessante agora é a gente dar sequência e realmente fazer os investimentos”.

Como encaminhamento do encontro, definiu-se que cada subcomitê deverá convocar uma reunião em até 30 dias para que a proposta seja formalmente apreciada pelos demais conselheiros, para que então tenha-se o início das ações. Cabe destacar que, por se tratar de ano eleitoral, serão implementadas em 2018 apenas serviços já licitados pela Copasa, ou que ainda serão feitos até meados do mês de junho – por se tratar de uma empresa pública.

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Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’

O Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é um pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa, Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Instituto Espinhaço, prefeituras integrantes da bacia e o Governo do Estado, por meio da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O programa estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para impulsionar as ações, serão utilizados os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Até 2020, serão investidos pelo CBH Rio das Velhas cerca de R$ 50 milhões no Programa. Porém, como essa quantia não será suficiente para a execução de todas as ações propostas, a consolidação das parcerias – como a celebrada com a Copasa – torna-se fundamental.

Três focos principais de atuação definem o programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’: melhoria da qualidade da água e redução da poluição/tratamento de esgotos, conservação e produção de água, e gestão ambiental e participação social.